MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #28 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de várias notícias, quase todas vinculadas a movimentos importantes da Receita Federal. Primeiramente no começo da semana anterior (11 a 15) a RF publicou diversas soluções de consulta pública, sendo a mais importante aquela de n. 26, que informa diversas verbas cujo recolhimento do INSS está ou não dispensado. Também trouxe, na semana seguinte, novidades quanto ao EFD- Reinf e DCTF-Web, prometendo ainda acabar com a DIRF. A notícia só não é boa porque aparentemente a Receita quer rastrear de perto e mensalmente todas as movimentações que implicarem em recolhimento de IR, muita gente vai se assustar com a devassa que está sendo preparada para janeiro de 2023 (pessoas físicas e jurídicas). Por fim, o INSS mais uma vez prorrogou - por dois meses - o reinício do seu programa de reabilitação profissional. O Setor Fiscal e escritórios de contabilidade precisam se preparar para o novo tsunami que vem por aí e o Escritório está sempre disponível para receber qualquer dúvida, crítica e sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana, com saúde e disposição. Seguimos juntos!

Episódio #27 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de assuntos de interesse geral, do departamento de saúde e segurança, contábeis, meio rural, como segue: A NR 13 que trata de caldeiras e compressores tem nova redação, o EFD-Reinf também está com novo leiaute; as Delegacias Regionais voltaram a atender o público externo, a Medida Provisória que altera lei do aprendiz, a NR 31 teve um subitem com a validade suspensa até janeiro de 2023. São temas variados e interessantes, e como sempre o Escritório está disponível para receber qualquer dúvida, crítica e sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana, com saúde e disposição. Seguimos juntos!

Episódio #26 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de assuntos de interesse geral, do departamento de saúde e segurança e usuários do INSS, como segue: Foi publicada a Lei que obriga os cartórios a oferecerem seus serviços de maneira eletrônica, suspendendo necessidade de autenticações e reconhecimento de firma. O Governo também liberou via eletrônica a emissão de certidão negativa de débitos tributários. Na área de saúde e segurança teremos a consulta pública na próxima semana para alteração dos anexos das NRs 09 e 15 na parte de agentes químicos. O INSS estabeleceu novas regras para atendimento presencial em suas agências e informou um grave problema de duplicação de informações que está impedindo ex-empregados de acessarem o seguro desemprego. Enfim, novos desafios para o segundo semestre. O Escritório está, como sempre, disponível para receber qualquer dúvida, crítica e sugestões, bastando enviar e-mail através dos endereços [email protected] ou  [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana, mês de julho e segundo semestre para todos, com saúde e disposição. Seguimos juntos!

Episódio #25 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de assuntos de interesse geral, dos departamentos pessoal e fiscal e por fim do departamento de Saúde e Segurança: Receita Federal suspende obrigatoriedade de autenticação de documentos; Atraso na entrega da DCTF-Web passa a gerar multa automática a partir de 1o de julho. Nova redação da NR 33. Qualquer dúvida, críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Podcast #24 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata dos seguintes assuntos: Decisão do STF derruba incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia; nova versão do eSocial (14.0.0) e instabilidade do sistema. Prorrogação da Medida Provisória que agiliza análise de processos administrativos. Publicação da Lei de Serviço Civil Voluntário para prestação de serviços públicos sem vínculo empregatício. Qualquer dúvida, críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Podcast #23 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata  da Portaria 1.023/22 publicada pelo INSS, que se refere aos prazos dos processos administrativos e consequências da indisponibilidade do sistema. Também falaremos sobre a Portaria 1.486/222 publicada pelo Ministério do Trabalho que traz importante alteração na Portaria 671/21, para excluir a informação sobre o motivo do desligamento na CTPS, dentre outros ajustes. Também tecemos comentários sobre importantes decisões do judiciário Trabalhista brasileiro sobre horas extras e demissão em massa. Por fim,  a novidade que interessa a todos: reconhecimento de firma de maneira eletrônica para todos os cidadãos brasileiros, pelo mesmo custo que teria se fosse presencialmente no cartório. Tem o passo a passo de como utilizar esta ferramenta no podcast e espero que todos utilizem, pela facilidade e agilidade do serviço. Qualquer dúvida, críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente mês semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Episódio #22 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata do novo modelo de formulário do PPP (Perfil Profissiográfico Profissional), com explicações detalhadas sobre novos campos e seu preenchimento. Também trouxemos comentários sobre módulo SST no eSocial, novas regras para pedir restabelecimento de benefício suspenso pelo INSS; prorrogação das perícias médicas por teleavaliação, a nova CNH digital, importante decisão do STF sobre prevalência da negociação coletiva sobre a lei, mesmo em caso de prejuízo ao empregado e MUITO mais. Qualquer dúvida, críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente mês semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Episódio #21 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata resumidamente de diversos assuntos que movimentaram a última semana de Maio/22: Últimos dias para aderir ao Programa RELP e parcelar dívidas com descontos de 90% em multa e juros. Também fizemos comentários sobre a decisão do STF quanto a prevalencia de negociação coletiva sobre lei. Novidade MUITO importante para Técnicos Agrícolas: A obrigatoriedade de se registrar em entidade própria. Informações sobre 5 Medidas Provisórias prorrogadas, assim como a prorrogação da retomada do programa de reabilitação do INSS.Por fim, relembramos que estamos nos últimos dias do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e sugerimos que ouçam novamente o Episódio #13 sobre o tema.Qualquer dúvida, críticas e sugestões, envie e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente mês de JUNHO para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Episódio #20 do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere à implantação definitiva do eSocial versão simplificada (S-1.0) e publicação do novo MOS - Manual de Orientação do eSocial. Também tratamos das novas possibilidades de consulta ao INSS da situação do empregado afastado. Há esclarecimentos sobre sistema de benefícios (alimentação, combustível, etc) e sua tributação. Também informe quanto a prorrogação de prazos para algumas escriturações fiscais e a mais importante notícia do mês: Fim da greve dos peritos do INSS. Se ficar com dúvidas estes assuntos e notícias ou quiser enviar críticas e sugestões, mande e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!

Episódio #19 - do Podcast produzido em 2022 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata da Medida Provisória 116/22 e Decreto 11.061/22 que altera profundamente as regras sobre Aprendizagem. As novidades afetam os prazos de duração do contrato, contagem das cotas de aprendiz, rescisão antecipada, Aprendizagem indireta e MUITO MAIS. Se ficar com dúvidas sobre o assunto ou quiser enviar críticas e sugestões, mande e-mail para o escritório através dos endereços [email protected] ou [email protected]. Agradecemos a audiência e desejamos excelente semana para todos, com saúde e proteção. Seguimos juntos!