MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio # 28 do Podcast do Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria. Na semana de 12 a 17 de julho consideramos relevante mencionar o início da versão Simplificada do eSocial, prevista para a próxima segunda feira (19/07), assim como esclarecimentos sobre o desmembramento do Grupo 3 em outros 3 subgrupos e suas consequências; Também falamos sobre os novos módulos Web do eSocial e novas datas para a DCTF-Web. Por fim, relembramos o importante ajuste no comunicado de Aquisição de Produção Rural com a extinção do evento S-1250. Semana que vem falaremos sobre as mudanças nas NRs 12 e 28, promovidas pela Portaria 8.560/21, publicada nesta sexta-feira (16/07). Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana a todos, com muita saúde. Seguimos Juntos! 

Episódio #27 do Podcast produzido pelo escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria. Nesta semana de 05 a 10 de julho de 2021 destacamos o inicio da versão Simplificada do eSocial (NT 21/21), assim como seu novo cronograma, com ênfase para a fase 3 (folha de pagamento) para os empregadores pessoa física (ambos em 19/07); a normalização do CNIS; o escritório também participou de um evento da Escola de Inspeção do Trabalho sobre acidente de trabalho, sua análise e ações regressivas; Foi ainda publicado o adiamento da entrega da DCTF-Web (IN 2038/21) e o marco regulatório contra o endividamento (lei 14.181/21) que alterou o Código de Defesa do Consumidor. Enfim, muita atividade nesta semana e para os próximos dias de julho. Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, enviem e-mail para [email protected] e [email protected]. Excelente semana a todos, com muita saúde. Seguimos juntos!

Episódio #26 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que se refere ao período de 28 de junho a 03 de julho de 2021. Sendo a última semana do mês, temos nosso costumeiro bate-papo, e desta vez trouxemos a Priscilla Sousa, uma servidora pública especialista em Desenvolvimento Pessoal, que nos brindará com o tema Desenvolvimento Pessoal e Comunicação não violenta. A conversa foi realmente incrível e a Priscilla trouxe várias ferramentas, dicas e informações que podem ser implementadas desde já no seu empreendimento, visando melhor aproveitamento dos talentos e valorização da sua equipe, refletindo em produtividade sustentável e melhoria contínua. Espero que gostem como nós do escritório. Qualquer dúvida, sugestão e crítica, enviem para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana a todos e um excelente mês. Que o segundo semestre seja muito melhor! Seguimos juntos.

Episódio #25 do podcast produzido pelo escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com o resumo dos fatos mais relevantes na semana de 21 a 26 de junho de 2021. A começar pela saga do eSocial, infelizmente a novidade foi a suspensão do CNIS para uma manutenção "programada". Também o próprio eSocial em todos os seus módulos (inclusive doméstico) foi paralisado na data de hoje 26-06-21 para melhoria no sistema. Espera-se que até segunda, 28-06, tudo esteja normalizado. Também foi publicada esta semana a Portaria 4.089-21 que prorroga até 31-12-21 a possibilidade da aprendizagem remota (à distância). Por fim, temos a análise da Solução de Consulta n. 49 da Cosit, sobre a possibilidade de excluir da base de cálculo para recolhimento previdenciário (INSS) as co-participações  do empregado em vale-transporte, auxilio alimentação e plano de saúde. Acredito que os temas estejam muito interessantes e lhes sejam de proveito. Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana a todos, com saúde, proteção e vacina!

Episódio #24 do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com o resumo dos fatos mais relevantes na semana de 14 a 19 de junho de 2021 no mundo das relações do Trabalho. A semana começou difícil para os operadores do eSocial e DCTF Web- EFDReinf, em continuidade às semanas anteriores. Inúmeros continuaram sem conseguir entregar folha e demais obrigações fiscais, o que obrigou a Receita Federal a prorrogar os prazos em alguns dias. Também o eSocial lançou nova Central de Atendimento para orientar empregadores. Anote o número: 0800 730 0888. O telefone só aceita ligações de números fixos e responderá apenas dúvidas técnicas do sistema. A Receita lançou um curso rápido para instruir gratuitamente sobre EFD- Reinf (via Youtube). Também houve a prorrogação das Medidas Provisórias 1.045 e 1046 por mais 60 dias, que promovem suporte para manutenção do emprego e renda (BEM). Qualquer dúvida sobre estes assuntos e outros, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]. Espero que tenham todos excelente semana, com muita saúde.  

Este é o #23 episódio do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com o resumo dos principais temas da  semana entre os dias 07 e 12 de Junho, na qual, embora sem atualizações legais  de relevância para as relações do Trabalhos, concentrou bastante destaque na saga da implementação das várias fases do eSocial nos diversos grupos; as tantas reviravoltas neste processo e o impacto nas rotinas trabalhistas. Comentamos também a repercussão da Lei 14.515/21 que estabelece o afastamento obrigatório de mulheres grávidas do ambiente de trabalho, sem prejuízo da remuneração e a primeira decisão judicial trabalhista escorada na referida Lei. Os dois temas são polêmicos e estão gerando grande discussão no mundo do Direito do Trabalho. Espero que nossas considerações lhes tragam proveito. Qualquer dúvida, sugestão ou crítica, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana a todos, com muita saúde! 

Este é o #22 episódio do podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com o resumo dos principais temas da última semana de Maio e primeira semana de Junho, em que se destaca a confusão na implantação da fase 3 para o grupo 3 do eSocial, em que ficaram excluídos todos os empregadores pessoa física, à exceção do empregador doméstico. Também houve a publicação da Nota Orientativa n. 5 que esclarece como empregadores rurais devem fazer os registros cadastrais no eSocial para fins de cálculo e pagamento de contribuições sociais. A Portaria 6.100/21 trouxe esclarecimentos sobre o BEM (Beneficio Emergencial Continuado), com regras que esclarecem diversas dúvidas dos empregadores e empregados. A semana trouxe também a confirmação do salário mínimo de R$ 1.100,00 pelo Congresso Nacional e repercussão da Lei 14.155/21 que agrava penas para crimes "cibernéticos", praticados com emprego de ferramentas virtuais e/ou eletrônicas.  Qualquer dúvida, envie e-mails para [email protected] ou [email protected]. Desejo a todos excelente e produtiva semana, com muita saúde e tranquilidade.

Episódio #21 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que se refere à última semana do mês de Maio de 2021 e por tal conta teremos a tradicional entrevista do mês, sendo que neste, escolhemos como tema o Direito Condominial. Quem irá falar sobre o assunto é a Advogada Juliana de Souza Andrade, profissional com longa experiência no setor condominial, além de Especialista em Direito Empresarial, Negocial e Consumidor, além de estar finalizando Especialização em Direito Médico, outro nicho interessantíssimo. Nossa entrevistada possui concorrido escritório na cidade de Cuiabá-MT, atuando há vários anos para construtoras, incorporadoras e administradoras e gentilmente cedeu um tempo para responder algumas dúvidas no nosso podcast. Espero que gostem desta diversificação! Qualquer dúvida, crítica e/ou sugestão, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]. Boa semana e ótimo novo mês. Saúde a todos!

Episódio #20 do Podcast do Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, com comentários sobre os assuntos que dominaram a semana de 17 a 22 de Maio de 2021. Novamente a suspensão da implantação da versão Simplificada (S 1.0) ganhou nossa atenção, com esclarecimentos sobre os motivos do Governo, a implantação da fase 3, dentre outros. Também houve a publicação da Portaria 1.298/21 em que o INSS estabelece os procedimentos para solicitação de auxílios beneficiários provisórios, com detalhamento para o requerimento. Por fim, temos as duas Medidas Provisórias (1.050 e 1.051/21) que agitaram o setor de transportes, prometendo grandes mudanças que favorecem a classe dos caminhoneiros e desagradando outros setores. Semana com assuntos muito diversificados e interessantes. Espero que aproveitem e, qualquer dúvida, críticas (bem vindas) e sugestões, por favor, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]. Boa semana, com muita saúde e proteção!

Episódio #19 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com os assuntos mais marcantes da semana entre 10 e 15 de maio de 2021.  A surpresa ficou por conta da informação publicada no site do eSocial que suspendeu a vigência da nova versão do eSocial (s 1.0) que estava prevista para o dia 17 de maio. Principalmente depois de 03 (três) notas orientativas que se referiam justamente à versão Simplificada que entraria em vigor na próxima semana. As notas não perderam importância, aliás, são fundamentais para entendimento do que vem pela frente. Finalizamos o podcast com esclarecimentos sobre a Lei 14.515/21 que mandou para casa TODAS as empregadas que se encontrarem ou ficarem grávidas até o final do período de emergência pública de repercussão nacional. Apresentamos as providências obrigatórias, indicamos alternativas e esclarecemos dúvidas. Imperdível. Fiquem à vontade para enviar dúvidas, sugestões e críticas para [email protected] ou [email protected]. Ótima semana a todos. Muita saúde! Vamos juntos.