MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #18 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria com os temas que se destacaram na semana de 03 a 08 de Maio de 2021. Falaremos sobre o veto presidencial à prorrogação do prazo para declaração do imposto de Renda Pessoa Física e suas consequências. Também sobre o aguardado julgamento do STF quanto a correção do saldo do FGTS. Trata-se de uma decisão que poderá impactar milhões de pessoas e produzir impacto bilionário nos cofres da Caixa Econômica Federal, razão dos holofotes. Por fim, temos as publicações no site do eSocial que alteram prazos para implementação da versão simplificada e ingresso do Grupo 3 na fase em que a folha de pagamento será eletrônica no sistema. De extrema importância a revisão da folha! O episódio está curtinho esta semana justamente porque entendemos que há muito o que fazer antes de implementar esta fase. Vamos para a ação! Tenham todos excelente semana, com saúde e proteção e no caso de dúvidas, sugestões ou críticas pelos e-mails [email protected] e [email protected]!

Episódio #17 produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria - Programa Especial em comemoração ao Dia do Trabalho, que excepcionalmente não traz a entrevista do mês, mas, os temas que marcaram a semana, especialmente pela publicação do Programa BEM tão aguardado, com perguntas e respostas. Além disso, falaremos rapidamente sobre o Projeto de Lei de Equiparação Salarial entre homens e mulheres, Novo Manual do eSocial, Orientação do Contran sobre exames toxicológicos para CNHs C, D e E e Orientação do Ministério Público do Trabalho sobre associação sindical e responsabilização do empregador, com o correspondente posicionamento desta consultoria. Ufa! O programa está muito interessante e vale a pena ouvi-lo. Com tanta diversidade, certamente algum aspecto pode não ter sido abordado, ou suscitado dúvidas. Nestes casos e para qualquer interação, por favor, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]. Desejo a todos excelente semana! Parabéns a todos pelo Dia do Trabalho!! 

Episódio # 16 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz os temas mais relevantes na agitada semana de 19 a 24 de abril de 2021. Destaca-se  a mudança na forma de comunicação do acidente de trabalho, que, a partir de 08 de junho será exclusivamente por meio digital (eSocial e CATweb), utilizando novo formulário CAT (Port 4.334/21); também a prorrogação por mais dois meses da suspensão dos programas de Reabilitação Profissional pelo INSS (Port. 1.292/21) e a criação do sistema SERIS e DCTFWeb para obras (IN 2021/21), estabelecendo novo sistema para regularização das obras da construção civil, a partir de 1o de junho. Por fim, a decisão judicial que estabelece o COVID como acidente de trabalho e breves comentários sobre o Beneficio Emergencial e Projeto de Lei sobre equiparação salarial entre homens e mulheres. Ufa!! Espero que aproveitem e tenham todos excelente semana, com muita saúde e proteção! Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, escrevam para [email protected] e/ou [email protected]. Até mais!

Episódio # 15 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria que traz os temas relevantes na semana de 12 a 17 de abril de 2021. Podemos destacar a prorrogação do prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, a não publicação do aguardado BEM e o início da vigência do novo Código de Trânsito (Lei 14.071/20), com importantes mudanças na rotina dos motoristas especialmente profissionais, que foram detalhadas neste podcast. Espero que aproveitem e tenham todos excelente semana, com muita saúde! Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, escrevam para [email protected] e/ou [email protected]. Até mais!

Episódio #14 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata dos temas relevantes na semana de 05 a 10 de abril de 2021 para as Relações de Trabalho. A semana foi marcada pela expectativa em torno da publicação do BEM (Beneficio Emergencial) que possibilita suspensão ou redução da carga horária dos contratos de trabalho, o que, de fato, não ocorreu. O Auxilio emergencial (para quem não está empregado) começou a ser pago com alguns problemas. Também houve a aprovação, pelo Senado Federal, da prorrogação do prazo para apresentar Declaração do Imposto de Renda. Ainda falta sanção presidencial. Por fim, uma nota técnica do eSocial retira a obrigatoriedade do empregador informas as faltas dos colaboradores para fins de exclusão destas do tempo de serviço para aposentadoria. Qualquer dúvida sobre estes e outros temas, entre em contato por [email protected] ou [email protected]. Ótima semana a todos!

Episódio #13 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz os temas que foram destaques na semana de 29 de março a 03 de abril de 2021. Primeiro vamos recapitular rapidamente fatos da semana anterior que estão refletindo ainda nesta. A seguir trataremos de duas Leis publicadas nesta semana que, além de estabelecer indenização para incapacidade e/ou morte decorrente do COVID e recebimento de auxilio doença independentemente de perícia médica, também trazem artigos que impactarão diretamente a folha de pagamento do mês de março. Tenho certeza que será de muito proveito! Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, envie e-mail para [email protected] ou [email protected]

Episódio #12 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, referente à semana de 22 a 27 de março de 2021. Por se tratar da última semana do mês, e como homenagem ao Mês da Mulher trouxemos uma grande jurista do Direito do Trabalho: Leda Maria Messias da Silva, Pós Doutora pela universidade de Lisboa, Doutora e Mestre pela PUC-São Paulo, Professora de Doutorado, Mestrado e graduação  na Universidade Unicesumar e Universidade Estadual de Maringá, Autora de diversos livros de Direito do Trabalho, que nos concede a honra de tecer comentários sobre o Direito da Personalidade no meio ambiente de Trabalho, com um recorte especial sobre a mulher e as relações de trabalho em tempos de pandemia. Com certeza uma entrevista excelente, que traz reflexão ampla e realista sobre o universo trabalhista brasileiro atualmente. Espero que apreciem e desejo boa semana a todos, com muita proteção e segurança! Seguimos juntos. Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]

Episódio #11 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz os assuntos que foram destaque na semana de 15 a 20 de março de 2021. Eis a pauta: Aumento de casos do Covid, iniciativas dos Governos Estaduais e municipais para diminuir o contágio, restringindo a circulação de pessoas e antecipando feriados e sua repercussão nas relações do trabalho, inclusive sobre férias, horas extras e outras verbas. Também falaremos sobre a publicação da Medida Provisória 1.039/21 que estabeleceu o novo auxilio emergencial e por fim, novidades na LGPD - boas notícias para encerrar a semana. Espero que apreciem e desejo boa semana a todos, com muita proteção e segurança! Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]

Episódio #10 do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz os assuntos que foram destaque na semana de 08 a 13 de março de 2021. Eis a pauta: Dia Internacional da Mulher, Imposto de Renda e Declaração de Rendimentos; diferença entre Auxilio Emergencial e Beneficio Emergencial com sua repercussão no Informe de Rendimentos 2021; Solução de Consulta Pública em que a Receita Federal esclarece sobre a incidência de recolhimento previdenciário (INSS) sobre diversas parcelas da folha de pagamento, tais como vale transporte, auxílio alimentação, plano de saúde e reembolsos de despesas, terço de férias e aviso prévio indenizado. Este tema traz informações muito interessantes para redução de custos da sua folha de pagamento e por fim, infelizmente, ainda precisamos falar do Covid-19 e  seus impactos nas relações trabalhistas. Espero que apreciem e desejo boa semana a todos, com muita proteção! Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, enviem e-mail para [email protected] ou [email protected]

Episódio #9  do Podcast produzido pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria traz os assuntos que se destacaram na semana de 1º a 06 de março de 2021, com a pauta: Imposto de renda e seus reflexos na folha de pagamento e eSOcial, necessidade de revisão profunda da folha de pagamento pelo Grupo 3; Carteira de Identidade unificada e sua prorrogação; Alterações de leiautes do eSocial e sugestão de atualizações e reciclagens, agravamento da crise provocada pelo COVID-19 e seus reflexos nos Tribunais Trabalhistas, recomendação de negociações sindicais antecipatórias e possibilidade de edição de medidas provisórias para suspensão do pagamento do FGTS, redução de jornada de trabalho, suspensão de contratos, como medidas de proteção ao emprego e atividade empresarial. Boa semana a todos! Qualquer dúvida, crítica ou sugestão, enviem e-mail para [email protected] e/ou atendimento@ andradesantos.com.br.