MUNDO DO TRABALHO - Andrade Santos Advocacia e Consultoria

Episódio #32 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e assuntos relevantes da semana, que, embora mais curta, tem alterações muito importantes de prazos e informações perante a Receita Federal, como por exemplo: mudanças no prazo de entrega de informações de lucros e rendimentos, que será trimestral, flexibilidade na data de entrega do EFD-Reinf, suspensão da obrigação de prestar informação para determinado contribuinte, além de novos prazos também para a entrega da DCTF-Web. Alterações na forma de acesso a diversos serviços prestados pelo Governo já a partir de novembro/23. Por fim, comentários sobre a nova etapa do Programa "Desenrola Brasil". Vale muito a pena ouvir porque os ajustes são importantes. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para [email protected]. Desejamos a todos uma excelente semana a todos, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!

Episódio #31 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e assuntos relevantes da semana, a saber: comentários sobre o Selo Empresa Amiga da Mulher e requisitos para conseguir esta deferência. Também tratamos sobre a publicação da conhecida "Lista Suja" pelo Ministério do Trabalho e o que pode ser feito para evitar entrar nesta famigerada relação. Breve menção sobre o registro de Reclamatória Trabalhista no eSocial, com esclarecimentos importantes sobre dúvidas dos ouvintes nesta semana sobre este assunto. Registrado a alteração que o Programa "Desenrola Brasil" promoveu na CLT. Trouxemos esclarecimentos relevantes sobre ajustes na forma de elaboração de revisão das normas de saúde e segurança do trabalhador. Notícia sobre o julgamento da revisão da atualização do saldo do FGTS. Por fim, trouxemos relevantes comentários sobre novos prazos para DCTF-Web e PIS/Confins. Vale muito a pena ouvir porque os ajustes são importantes. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para [email protected]. Desejamos a todos um ótimo mês de outubro, que traga saúde, proteção e produtividade. Seguimos Juntos!

Episódio #27 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que comenta notícias do Judiciário Trabalhista e da Receita Federal de grande relevância na semana. Começamos pela decisão do TST que considerou válida a gravação de conversa que serviu de prova de pagamento "por fora". Mais novidades sobre FGTS Digital. Outra decisão judicial importante que está sendo comentada no podcast trata da insalubridade em grau máximo para serviços de limpeza. E sobre a Receita Federal, comentamos sobre o alerta emitido para MEIs e avisos para regularização de obras acima de 150 m2. Esperamos que os temas escolhidos sirvam de reflexão e possibilidade de melhoria. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para [email protected]. Desejamos a todos excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Episódio #26 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz a publicação da Lei do salário mínimo e nova tabela do Imposto de renda. Temos comentários sobre uma solução de consulta da Receita Federal sobre a natureza jurídica do intervalo intrajornada suprimido no todo ou em parte (se tributa ou não). Ainda há comentários sobre a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador sobre portabilidade e supressão de benefícios para quem contrata, dentre outros pontos. Por fim, considerações sobre outra decisão da Receita Federal sobre a contribuição previdenciária sobre produtos agrícolas exportados por produtor rural pessoa física. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para [email protected]. Desejamos a todos que Setembro seja generoso com todos. Excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!

Episódio #24 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz  um resumo das notícias relevantes no mundo do trabalho na primeira parte de agosto. De fato, tivemos um período 'morno' de novidades, mas, podemos destacar as seguintes: nova suspensão dos registros de novas entidades sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho; novas regras na Lei da Aprendizagem; mudança na CLT para excluir vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros e a notícia mais importante: inicío do período de testes do FGTS Digital. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para [email protected]. Desejamos a todos excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!