Município em Foco

Mantendo nosso propósito de trazer informação com qualidade aos gestores municipais em tempos de pandemia, tratamos em nosso quarto episódio sobre os principais cuidados que a administração pública deve ter para combater o COVID-19 nos limites da LRF. Debatemos a recente decisão nos autos da ADI 6.357, que flexibilizou algumas regras da LRF no combate ao corona vírus e tratamos sobre as dificuldades que as prefeituras enfrentaram no cálculo dos restos a pagar em razão da crise do corona. 

O convidado de hoje é o Dr. Joaquim Murta, especialista em direito financeiro e integrante da Comissão de Direito Municipal da OAB-MG.

Caso queira entrar em contato com o convidado de hoje:

https://joaquimmurta.com.br

Apresentação:  Felipe Gallo da Franca

Instagram: @felipegfranca

Email: [email protected]

Sigam também as redes sociais da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG:

Instagram: @direitomunicipal_oabmg

Nesse nosso terceiro episódio do Município em Foco trataremos sobre a possibilidade ou não de adiamento das eleições municipais de 2020 em razão do surto do COVID-19. Aproveitamos o ensejo para debater também sobre as propostas de unificação das eleições para o ano de 2022, bem como, sobre a proposta de utilização do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha - FEFC para custear os gastos necessários para enfrentar a crise do novo Coronavírus. 

O convidado de hoje é o Dr. Acácio Wilde, especialista em direito eleitoral e presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-MG.

Caso queira entrar em contato com o convidado de hoje:

Instagram: @acaciowilde

E-mail: [email protected]

Whatsapp: (31) 99975-9990

Apresentação:  Felipe Gallo da Franca

Instagram: @felipegfranca

Email: [email protected]

Sigam também as redes sociais da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG:

Instagram: @direitomunicipal_oabmg

Nesse nosso segundo episódio do Município em Foco trataremos sobre um tema bastante controverso no cenário político atual: O Orçamento Impositivo. 

Convidamos o Dr. Jorge Washington Cansado Neto para debater um pouco sobre o que seria o Orçamento Impositivo, quais são seus ônus e bônus para os gestores municipais. 

Caso queira entrar em contato com o convidado de hoje: 

https://www.linkedin.com/in/jorge-washington-can%C3%A7ado-neto-4a3a9a26

Apresentação:  Felipe Gallo da Franca

Instagram: @felipegfranca

Email: [email protected]

Sigam também as redes sociais da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG:

Instagram: @direitomunicipal_oabmg

Sejam todos muito bem vindos ao primeiro episódio do Município em Foco. 

Nosso programa de estreia debaterá sobre um tema muito importante para os gestores públicos municipais, os impactos da Reforma da previdência na legislação municipal. 

Independentemente de o regime previdenciário municipal ser o RGPS ou o RPPS, a EC 103/2019 trouxe alterações que deverão ser incorporadas à legislação municipal. 

Para esse primeiro episódio, contaremos com a participação da Dra. Anna Carolina. 

Caso queira entrar em contato com a entrevistada: 

Linkedin: www.linkedin.com/in/anna-carolina-ianino-2b1a4054

E-mail: [email protected]

Apresentação:  Felipe Gallo da Franca

Instagram: @felipegfranca

Email: [email protected]

Sigam também as redes sociais da Comissão de Direito Municipal da OAB/MG:

Instagram: @direitomunicipal_oabmg