Na Terra dos Cacos

Envolvido em percalços por questões de saúde, este episódio 27 do podcast Na Terra dos Cacos voltou a ter só um tema: Moçambique e os protestos que continuam contra a alegada fraude eleitoral levada a cabo pela Frelimo. Terminada esta quarta-feira a semana de paralisação do país convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o país enfrenta esta quinta-feira um desafio ao poder instituído com a marcha dos apoiantes de Mondlane e do Podemos sobre Maputo.

Os militares estão desde terça-feira nos seis pontos indicados para a concentração dos manifestantes, sinal de que o poder moçambicano não parece querer permitir que os manifestantes dêem um sinal da sua força, marchando pelas ruas da capital, mostrando os seus cartazes, soprando as suas vuvuzelas e reclamando um desfecho das eleições mais coerente com aquilo que pensam ser o desejo dos moçambicanos: a saída da Frelimo do poder ao fim de 49 anos.

Ao professor Elísio Macamo não lhe parece que o que esteja a acontecer em Moçambique seja uma “revolução”, como se houve muito dizer, mas é um momento importante e definidor que os dirigentes da Frelimo poderiam aproveitar para mostrar que estão dispostos a levar a cabo mudanças em nome do futuro do país.

O comentador habitual deste podcast é um dos intelectuais moçambicanos que assinam o “Manifesto cidadão: Fazer de Moçambique um país seguro para a cidadania” que, numa altura em que Moçambique se encontra “num momento crucial da sua evolução como Estado soberano e independente”, apela urgentemente “a reflectir seriamente” sobre o sistema político moçambicano para que “ele encoraje, facilite e proteja o exercício da cidadania”.

Uma proposta sincera, mas que parece votada ao fracasso, como o próprio sociólogo admite, ao referir que a actual “mentalidade da Frelimo é incompatível com o sistema democrático”.

Além de Moçambique, na segunda parte, no espaço habitual de entrevista, teremos a presença do historiador luso-angolano Alberto Oliveira Pinto, que esta quinta-feira lança em Lisboa a quarta edição da sua História de Angola: Da Pré-História ao Início do Século XXI, um livro publicado pela primeira vez em 2016 pelas Edições Afrontamento e que agora surge numa edição da Guerra & Paz.

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Pela primeira vez desde que começaram este podcast, há mais de um ano, Elísio Macamo e António Rodrigues dedicam toda a primeira parte deste episódio a falar de um tema: Moçambique. A fraude eleitoral e, sobretudo, o assassínio de dois membros destacados da campanha do candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane acabaram por impor a situação política moçambicana como assunto exclusivo em debate.

O sociólogo moçambicano defende uma teoria sobre a morte de Elvino Dias e Paulo Guambe de que já tinha falado no artigo publicado no domingo no PÚBLICO, a de que os dois membros da campanha de Mondlane foram mortos por causa das lutas internas dentro da Frelimo, o partido no poder: um recado sangrento para o mais que provável novo Presidente, Daniel Chapo, sobre quem manda nas sombras e quer continuar a mandar.

Na segunda parte, a entrevista é com Vítor Ramalho, figura do Partido Socialista, ex-deputado, que foi consultor da Casa Civil do então Presidente português Mário Soares, antigo secretário de Estado do Trabalho e antigo secretário de Estado adjunto do ministro da Economia, que esta semana põe um ponto final a 11 anos à frente da UCCLA – a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.

Vítor Ramalho é um homem atento às questões africanas, nomeadamente a Angola, onde nasceu em 1948 – foi um elemento importante nos Acordos de Bicesse entre o MPLA e a UNITA, chegou a presidir ao grupo parlamentar de Amizade Portugal-Angola quando estava na Assembleia da República e é um orgulhoso portador das raízes da Caála, a sua terra no planalto central angolano –, mas também à Guiné-Bissau e a Moçambique (aqui, juntamente com a antiga primeira-dama Maria Barroso, teve um papel nas negociações de paz entre a Frelimo e a Renamo).

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O episódio desta semana divide-se entre uma entrevista ao embaixador angolano em Washington e a discussão sobre a segurança na região do Sahel e os problemas da nova moeda do Zimbabwe.

A visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Angola foi adiada devido à passagem do furacão Milton pelos Estados Unidos, facto que, no entanto, não invalida a pertinência da nossa entrevista ao embaixador de Angola em Washington na segunda parte deste episódio 25 do podcast, gravado antes da decisão da Casa Branca ser anunciada. Na conversa, Agostinho Van-Dúnem defende que a aproximação de Angola aos Estados Unidos não pressupõe necessariamente um esfriamento das relações com a China.

A ideia, segundo o embaixador, é que, num mundo em rearranjo geopolítico, Luanda consiga jogar com Pequim e Washington em função dos seus próprios interesses. E aproveitar em seu proveito o facto de ser do interesse da Administração norte-americana não deixar que a Rússia recupere em África, em geral, e em Angola, em particular, a influência que chegou a ter no tempo da União Soviética.

Antes da conversa, na primeira parte, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre o recente ataque ao aeroporto internacional de Bamako, no Mali, e a deterioração da segurança na região do Sahel e sobre o mais recente falhanço de política monetária no Zimbabwe, um país tão à deriva que nem o lançamento de uma divisa assente no ouro lhe garante estabilidade: a Zig, nome da moeda, acrónimo de Zimbabwe Gold ou Ouro Zimbabwe, já perdeu 40% do seu valor desde que foi lançada em Abril.

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Edson Cortez vem falar da campanha moçambicana num podcast que discute a falta de industrialização em África e o tráfico de droga no Sahel e na Guiné-Bissau à luz da fragilidade das instituições.

A Dangote Refinery Oil, a super-refinaria do multimilionário Aliko Dangote, entrou este mês em funcionamento na Nigéria com o intuito de permitir à Nigéria, o maior produtor de petróleo de África, deixar de importar os produtos refinados do petróleo para consumo no mercado local por falta de capacidade para tratar o crude que explora.

Elísio Macamo e António Rodrigues discutem a falta de industrialização no continente africano e a manutenção dos seus países como meros exportadores de matérias-primas, sempre sujeitos aos preços impostos de fora, sem capacidade para desenvolver indústrias próprias.

Um tema que envolve também a fragilidade das suas instituições e que se relaciona com o outro tema em cima da mesa nesta semana: o tráfico de droga que tem vindo a aproveitar a região do Sahel e também países como a Guiné-Bissau para o trânsito dos estupefacientes produzidos na América do Sul e consumidos na Europa.

Na segunda parte, teremos como entrevistado Edson Cortez, director executivo do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil que monitoriza as eleições em Moçambique desde 2005, e que também é presidente do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma de sete organizações não governamentais moçambicanas constituída em 2022. Com ele conversamos sobre a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique, agora que que faltam exactamente duas semanas para o sufrágio.

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O líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho do ano passado, vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre a recente Declaração Política Conjunta assinada, em Lisboa, pela maioria dos partidos com representação parlamentar da Guiné-Bissau. Um documento que mostra a profunda preocupação com a “tensão política e social” que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, provocou com o seu autoritarismo.

Reiterando a sua vontade, a do PAIGC, a da coligação maioritária e a dos partidos que assinam a declaração de seguir contestando os arrebatos ditatoriais de Embaló de forma pacífica e dentro do marco constitucional – algo que o Presidente não está habituado a fazer –, Domingos Simões Pereira diz que percebe a razão pelo qual os Estados-membros da CPLP, com excepção de Timor-Leste, não querem interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas lembra, como antigo secretário-executivo da organização, que esta tem princípios de que não deve abdicar.

Antes da entrevista, a conversa gira à volta do início da campanha eleitoral para as presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro em Moçambique, do mau estado do principal partido da oposição, a Renamo, e da possibilidade de Venâncio Mondlane se transformar no candidato mais votado entre os três da oposição que disputam a eleição com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo.

Também se conversa sobre a relação entre a China e África, a partir do caso dos aviões da companhia aérea nigeriana que foram arrestados para pagar uma dívida do Governo a uma empresa chinesa. No dia em que começa em Pequim mais um Fórum de Cooperação China-África, o nono em 24 anos, percebe-se que, mais uma vez, a relação entre a China e o continente africano continua a ser de doador-receptor e que é o Governo chinês a ditar as pautas da relação. E essa relação mudou nos últimos anos.

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Um novo estudo sobre o estado da democracia em Angola, que foi apresentado no dia 8 deste mês, mostra que a democracia angolana não anda muito bem e que isso se reflecte na opinião que os angolanos têm dela: só 27% se sentem em democracia e só 18% se consideram satisfeitos.

O investigador angolano David Boio, director-geral do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, do Huambo, e co-autor com o investigador Carlos Pacatolo dos estudos do Afrobarómetro em Angola desde 2019, vem ao podcast falar dos resultados do terceiro inquérito de opinião que realiza, juntamente com Pacatolo, para a organização pan-africana do Afrobarometer. E o que se vê é uma erosão do poder do partido que governa o país desde 1975, uma subida daqueles que acreditam que uma solução autoritária ou militar poderia ser melhor e um crescimento daqueles que tanto estão desiludidos com o MPLA como com a UNITA – estão à espera de uma alternativa que os entusiasme.

Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo falam sobre as negociações de cessar-fogo no Sudão, onde a catástrofe humanitária implica medidas urgentes para conseguir um cessar de hostilidades. O único problema é que o Exército não mandou nenhum representante e continua a dizer que não se deve recompensar um grupo que se revolta e ataca as instituições do Estado. E o mais bicudo dos problemas é que o Ocidente pressiona sempre para uma solução imediata para problemas que são profundos que ficam por resolver: se calhar, esta é a mesma guerra de 1993 que voltou a eclodir, porque nada ficou resolvido.

Também falaremos da prestação dos atletas africanos nos Jogos Olímpicos de Paris que terminaram no dia 11. Uma olimpíada que se tornou um marco para Cabo Verde, que conseguiu pela primeira vez na sua história uma medalha olímpica, neste caso a de bronze, alcançada por David Pina no boxe, na categoria de peso-mosca. Foi a única medalha dos Países Africanos de Língua Portuguesa nesta olimpíada. Aliás, em termos de medalheiro olímpico, os PALOP pouco mais têm a apresentar, já que Pina é apenas o segundo atleta dos cinco países a chegar a uma medalha olímpica, depois de a moçambicana Maria de Lurdes Motola o ter conseguido por duas vezes, bronze nos Jogos de Atlanta em 1996 e ouro nos Jogos de Sydney em 2000.

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No dia 23 de Julho assinalaram-se dez anos desde que a Guiné Equatorial se tornou membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Passada uma década, aquilo que se pode referir em relação ao facto é que o país aboliu a pena de morte, embora não totalmente, e pouco mais.

Teodoro Obiang continua a ser o mesmo ditador e a situação dos direitos humanos não melhorou, antes pelo contrário. E tudo se prepara para que o regime se perpetue para lá da morte do ditador que está no poder desde 1979, com a ascensão do seu filho Teodorín, actual vice-presidente e seguramente herdeiro.

A investigadora Ana Lúcia Sá, do Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, especialista em regimes autoritários em África, especialmente Angola e Guiné Equatorial, sobre os quais tem vasta bibliografia, é a nossa entrevistada deste episódio e não tem pejo em usar a palavra “embaraço” para falar desta década do regime de Malabo como membro da CPLP.

Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem a decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das dívidas ocultas em Moçambique que deu razão ao Estado moçambicano.

Embora a Procuradoria-Geral de Moçambique e o Governo de Filipe Nyusi tenham reclamado para si os louros da decisão do Tribunal Comercial de Londres que, no dia 29 de Julho, julgou a favor do Estado moçambicano, a verdade é que o juiz que condenou a empresa Privinvest por explorar Moçambique também refere que as autoridades do país “podiam ter feito bem melhor” para evitar que o país fosse explorado.

Finalmente, aproveitando o facto de o professor Elísio Macamo estar na cidade angolana do Huambo, falamos do papel das cidades secundárias no desenvolvimento e na forma como crescem para lá da sombra da macrocefalia das suas capitais.

O papel das cidades secundárias está a tornar-se cada vez mais importante em África, como têm vindo a salientar nos últimos anos os investigadores e os decisores políticos. Os aglomerados urbanos secundários e intermédios são aqueles que mais crescem em termos demográficos, com taxas que chegam aos 9%.

Segundo um artigo de Lena Gutheil, investigadora em Megatendências em África e investigadora associada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Alemão, e Sina Schlimmer, investigadora associada do Instituto Francês de Relações Internacionais, publicado no mês passado, as tendências demográficas apontam que as cidades secundárias serão “a próxima grande oportunidade de investimento em África”.

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Neste episódio de Na Terra dos Cacos, conversa com Rafael Marques sobre a Angola que Luís Montenegro vai encontrar. Também se fala sobre duas “democracias” autoritárias, o Ruanda e a Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aterrou esta terça-feira em Angola para uma visita oficial de três dias. A propósito disto, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam com o jornalista e activista angolano Rafael Marques sobre o estado actual do país africano sob a liderança do Presidente João Lourenço, que jogou muitas fichas na luta contra a corrupção e afinal descobriu-se que estava apenas a usar a questão como arma política.

Hoje, afirma Rafael Marques, o chefe de Estado controla tudo, desequilibrando a divisão de poderes e minando a independência da Justiça: “O poder judicial é o epicentro da corrupção”, garante aquele que foi um dos maiores críticos do regime de José Eduardo dos Santos, que hoje tenta melhorar os direitos humanos em Angola através do Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação.

O Ufolo trabalha na área da educação, sobretudo no ensino primário, sector menosprezado pelo poder político central, na humanização das cadeias com formação de direitos humanos para os guardas prisionais, no ensino de cidadania e segurança pública à Polícia Nacional e na mobilização da juventude.

Antes da entrevista, a conversa gira à volta da nova vitória de Paul Kagame nas presidenciais do Ruanda, onde o simulacro de democracia nem sequer disfarça que só há um concorrente para o cargo, ao dar a vitória ao Presidente com 99,18% dos votos. E da forma como Umaro Sissoco Embaló controla a frágil democracia guineense, menosprezando a Constituição e insultando jornalistas que apelaram ao boicote do Presidente.

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No episódio desta semana de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam com a socióloga angolana Luzia Moniz, a propósito do seu mais recente livro Liberte-se, Senhor Presidente!, publicado pela Nimba Edições, e também sobre o episódio com a embaixada de Angola em Portugal, que resolveu não estar presente nas comemorações do Dia de África em Lisboa por o nome da nossa convidada deste episódio estar na lista de convidados. Uma conversa em que se fala sobre medo e liberdade e a necessidade de continuar a defender o pan-africanismo.

Antes da entrevista, a conversa gira em torno do jantar de Marcelo Rebelo de Sousa com Daniel Chapo e a sua comitiva, em viagem de apresentação externa da sua candidatura à presidência de Moçambique. Fotografias foram tiradas, do Presidente português a cumprimentar o governador de Inhambane, dos dois lados a lado e de Marcelo com toda a comitiva. A Frelimo aproveitou as oportunidades fotográficas para lhes colocar o logótipo do partido e os usar como propaganda política nas redes sociais.

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique reclamou. Mostrou o seu “desagrado” com aquilo que interpretou como sendo uma participação indevida do chefe de Estado português na campanha eleitoral moçambicana, mais ainda quando se sabe das ligações que o Presidente português tem a um país onde o seu pai, Baltasar Rebelo de Sousa foi governador-geral no tempo colonial.

Para Elísio Macamo, “Marcelo esteve muito mal” e a Renamo tem toda a razão em ficar desagradada com a forma como o Presidente português lidou com a situação política. Além disso, o candidato da Frelimo à presidência, nas eleições de 9 de Outubro, devia era estar no país a lidar com os problemas internos da Frelimo e não no exterior a apresentar-se como se já estivesse eleito.

Também se fala dos protestos no Quénia contra o aumento de impostos e que levaram o Presidente William Ruto a não promulgar a lei que tinha sido aprovada pelos deputados no Parlamento. A dimensão das manifestações, as maiores desde que Ruto chegou ao poder em 2022, e o saldo sangrento da repressão policial é de 39 mortos e 361 feridos, de acordo com o balanço feito pela Comissão Nacional de Direitos Humanos queniana na semana passada.

O protesto contra o Governo e a sua lei das finanças também instigou a raiva dos manifestantes contra o Fundo Monetário Internacional, que ano após ano continua a impor as suas reformas com grande impacto social em troca de empréstimos, numa fórmula de austeridade que se repete sem nunca ter em conta as consequências para os governos que a aplicam.

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O activista fala sobre a liberdade de imprensa e os presos políticos no país. Neste episódio fala-se do começo da nova era na África do Sul, sem maioria do ANC, e nos 25 anos da democracia na Nigéria.

Em 2015 foi um dos presos políticos do processo dos 15+2. P passou um ano na prisão, fez greve de fome e a sua mensagem e postura ajudou à pressão internacional sobre o regime do então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para amnistiar o grupo que emergiu do episódio como referência para muitos jovens que sonham com uma Angola melhor.

Hoje, Luay Beirão é um dos principais rostos do Movimento Cívico Mudei, que apresentou dois relatórios que mostram que a ilusão trazida por João Lourenço ao país em 2017 há muito se extinguiu. 

O primeiro é o relatório de monitorização da imprensa angolana do primeiro trimestre que constata a forma condicionada como se continua a fazer jornalismo em Angola, com “ausência de sentido crítico ou de contraditório” em relação ao trabalho do governo ou do MPLA, que continua a passar incólume pelos media do Estado, que são os principais do país.

O segundo fala de pelo menos 235 pessoas detidas arbitrariamente nas quatro províncias do Leste de Angola: Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte e Cuando Cubango. São as mais recentes vítimas de “perseguição política, prisões arbitrárias e julgamentos injustos contra cidadãos contestatários e membros de um movimento independentista da região, o denominado Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês (MJSPL)”. Uma delas acabou por morrer devido às más condições na prisão.

A entrevista ocupa a segunda parte do podcast, na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem o novo mandato do Presidente Cyril Ramaphosa na África do Sul, que marca o princípio de uma nova era, a do Congresso Nacional Africano (ANC) sem maioria absoluta e obrigado a criar um governo de unidade nacional com diferentes partidos, nomeadamente a Aliança Democrática, o único partido maioritário com um líder branco e cuja ideologia liberal pró-mercado é bem diferente da do ANC. 

Um teste à democracia sul-africana, a maior potência económica de África, no ano em que a Nigéria, que lhe tinha roubado esse estatuto o ano passado, comemora os 25 anos da sua democracia. 

Para um país que desde a sua independência do colonialismo britânico em 1960 até 1999 viveu praticamente sempre sob o domínio de ditaduras militares, chegar a 25 anos ininterruptos de democracia é um feitopara a Nigéria. Mais ainda quando na sua região tivemos oito golpes de Estado, seis deles com sucesso, desde 2020.

Um ano depois da conturbada eleição do Presidente Bola Tinubu, que até os observadores internacionais consideram que foi pouco transparente, a democracia da Nigéria enfrenta problemas e há quem reclame a volta dos militares ao poder. No entanto, com todas as suas fragilidades, a democracia nigeriana resiste.

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