Na Terra dos Cacos

Dias depois de ser reeleito presidente da UNITA com 91% dos votos, Adalberto Costa Júnior vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre os desafios políticos que se avizinham para construir uma alternativa ganhadora que possa vencer o MPLA nas eleições de 2027. Sendo que a criação de uma nova Frente Patriótica Unida ainda é possível, mesmo que não seja nos mesmos moldes que em 2022, porque Abel Chivukuvuku já tem o seu partido (PRA-JA Servir Angola) e porque o Bloco Democrático precisa de concorrer em nome próprio nestas eleições ou será extinto por não concorrer a dois pleitos consecutivos. Adalberto está optimista de que a coligação para 2027 é possível, incluindo activistas políticos.

O presidente reeleito do partido do Galo Negro não está é convencido que terá como principal adversário um candidato novo do MPLA porque acredita que João Lourenço tem vontade de a candidatar-se a um terceiro mandato. Como isso é impossível, de acordo com a actual Constituição, Adalberto não põe de parte a possibilidade de que o actual Presidente angolano esteja a mexer os cordelinhos para que o MPLA reveja a Constituição e mude essa cláusula.

Adalberto Costa Júnior foi eleito pela primeira vez para o cargo em 2019, num congresso da UNITA que o Tribunal Constitucional haveria de anular dois anos depois por alegadamente ter dupla nacionalidade (angolana e portuguesa) na altura da apresentação da sua candidatura – em 2021, voltou a ganhar na repetição do congresso.

A norma de impedimento da dupla nacionalidade para o chefe de Estado foi feita à medida por causa de Adalberto Costa Júnior. Seis anos depois, o tema voltou outra vez à discussão em Angola, numa estranha coincidência temporal com as eleições internas da UNITA. O político angolano também se pronuncia sobre o assunto na entrevista, depois de o tema ser um dos assuntos em cima da mesa na conversa entre António Rodrigues e Elísio Macamo na primeira parte do podcast.

O outro tema em discussão é o golpe de Estado na Guiné-Bissau e a resposta suave da organização regional da África Ocidental, a CEDEAO, à alteração da ordem pública guineense, num claro contraste com a defesa musculada do Presidente do Benim, Patrice Tallon, alvo de uma tentativa de golpe militar esta semana. O que se esconde por trás destes dois pesos e duas medidas?

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Depois de uma carreira de sucesso no sector petrolífero que começou na Sonangol em 1980, passou por França e pela Partex, empresa petrolífera detida pela Fundação Calouste Gulbenkian até 2019 e incluiu uma passagem como ministro da Economia e do Mar no Governo português entre 2022 e 2024, António Costa Silva resolveu escrever um livro sobre Angola. 

Não é um livro de memórias, nem um acertar de contas com o seu passado de lutador anticolonial em Angola, onde nasceu, na localidade de Catombola, província do Moxico, em 1952. Antes é o livro de um homem que, aos 73 anos, não que perder tempo com ressentimentos, mesmo depois de ter passado, devido à repressão que se seguiu ao 27 de Maio de 1977, quase três anos na prisão, onde sofreu torturas, onde foi alvo de um fuzilamento simulado e de onde saiu apenas depois de duas greves de fome.  

O que oferece ao seu país, em Angola aos Despedaços – 50 anos depois, que futuro?, editado pela Guerra & Paz, é ao mesmo tempo um diagnóstico dos acertos e fracassos de 50 anos de independência e um road map para o futuro. A partir de toda a sua experiência como engenheiro, professor, gestor, ministro e idealizador de um plano de recuperação de Portugal para o pós-troika, António Costa Silva propõe uma Estratégia para o Desenvolvimento que permita corrigir muitos dos erros cometidos e aproveitar todo o potencial que Angola tem. 

António Costa Silva será o nosso entrevistado, depois de na primeira parte falarmos sobre o levantamento pela TotalEneergies da força maior no seu projecto de exploração gás natural na província moçambicana de Cabo Delgado. E das eleições e da crise democrática na Guiné-Bissau – como o programa foi gravado na terça-feira, a conversa não inclui o alegado golpe de Estado que esta quarta-feira suspendeu o processo eleitoral e as instituições democráticas no país.   

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No episódio desta semana do podcast Na Terra dos Cacos assinalamos os 50 anos da independência de Angola, que se comemoram este 11 de Novembro. Por isso, o formato é diferente do habitual, só com uma parte preenchida com um resumo do debate promovido pelo PÚBLICO e organizado pelo Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, no Huambo. Além do professor Elísio Macamo, os sociólogos David Boio e Paulo Inglês, o especialista em educação Isaac Paxe e a vice-presidente do Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias – Ekuikui II, Emília Pepeca, discutiram a relação entre educação e soberania.  
Há quase 50 anos, a 11 de Novembro de 1975, no discurso de declaração da independência de Angola, Agostinho Neto referiu o “propósito inabalável” da República de Angola de “conduzir um combate vigoroso contra o analfabetismo em todo o País, de promover e difundir uma educação livre, enraizada na cultura do Povo angolano.”
Passado meio século, a luta contra o analfabetismo continua em Angola. Se em 1975, 85% da população era considerada analfabeta, hoje essa taxa baixou para 24%, como referiu o Presidente João Lourenço no seu discurso sobre o Estado da Nação. No entanto, como referiu o economista Jorge Mauro, apesar da percentagem ter baixado substancialmente, hoje em termos absolutos há mais analfabetos que em 1975, pois com o aumento da população, que passou de 6,8 milhões de habitantes para 36,1 milhões, os 85% de há 50 anos equivaliam a 6,8 milhões de habitantes, enquanto que os 24% de hoje equivalem a 8,6 milhões de angolanos.
Em 1957, Kwame Nkrumah, dizia que o progresso do seu país, o Gana, seria avaliado pelo “progresso na melhoria da saúde do nosso povo; pelo número de crianças na escola e pela qualidade da sua educação; pela disponibilidade de água e electricidade nas nossas cidades e aldeias, e pela felicidade que o nosso povo sente ao poder gerir os seus próprios assuntos.”
O ano passado, Antero Almeida, representante da UNICEF em Angola, lamentava-se pelo facto de apesar de o orçamento para a educação ter vindo a aumentar, ainda haver um grande número de crianças fora do sistema educativo, as salas de aulas estão sobrelotadas e a qualidade do ensino ressente-se também por causa disso.
Quer isto dizer que, pelos critérios de Nkrumah, o progresso de Angola ressente-se por causa dos problemas da educação e que o “propósito inabalável” de Agostinho Neto continua por realizar? Será que um país que não investe na educação perde soberania? No sentido em que o conhecimento, a tecnologia, os cérebros, a inovação, os produtos essenciais ao funcionamento da economia, até os critérios de avaliação têm de ser importados?

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O cientista e diplomata brasileiro Ernesto Mané Jr., que acaba de publicar na editora Tinta da China do Brasil o livro Antes do Início, um diário da sua primeira viagem a África, numa busca da sua identidade guineense é o nosso entrevistado deste episódio. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, Ernesto Mané Jr. é filho de um economista guineense e este é o relato da sua viagem às origens, da visita aos seus familiares na Guiné-Bissau.

Uma conversa com um físico nuclear de formação que resolveu seguir outra carreira, a de diplomata, depois de ter percorrido as pegadas do seu pai, com quem não conviveu durante a sua infância e ao qual se reaproximou quando tinha 20 anos. O livro é um diário de uma jornada emocional e formativa que esteve na gaveta alguns anos e agora foi trabalhado como obra literária. Hoje Ernesto Mané Jr. já é, orgulhosamente cidadão da Guiné-Bissau.

Na primeira parte, a Guiné-Bissau também faz parte do menu da conversa entre António Rodrigues e Elísio Macamo. A crise democrática que o país atravessa vai saldar-se com um acontecimento histórico: pela primeira vez na história de 52 anos de independência o PAIGC e o seu líder não vão concorrer nas eleições.

E não foi por o antigo partido único se ter tornado irrelevante no panorama político da Guiné-Bissau. O PAIGC com a sua coligação PAI-Terra Ranka venceu as eleições de Junho de 2023 com maioria absoluta. Passou foi a ser visto pelo Presidente guineense como um obstáculo à sua visão autoritária da política e ao seu desejo de criar uma maioria parlamentar para mudar a Constituição e transformar o sistema político para um regime presidencialista, mais de acordo com a sua prática do poder, que ele próprio várias vezes mencionou: na Guiné-Bissau há só um chefe, Umaro Sissoco Embaló.

Também vamos falar da queda do Presidente em Madagáscar. Andry Rajoelina – que, na verdade, em malgaxe se pronuncia Antsh Ratzuelna –, não resistiu aos protestos de um movimento jovem chamado Gen Z ou geração Z que tem vindo a realizar manifestações substanciais nos últimos tempos em Ásia e África. Não se trata de um movimento transnacional, mas “antes de uma tomada de consciência colectiva de uma juventude que deseja criar um espaço horizontal para partilha de soluções”. E que se vê com capacidade para exercer pressão nas ruas.

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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos, o podcast do PÚBLICO sobre temas africanos, a conversa gira em torno do arranque da corrida eleitoral à liderança do principal partido opositor em Angola, que deverá levar à reeleição de Adalberto Costa Júnior como presidente do partido. O líder do Galo Negro apresentou o seu manifesto de candidatura e uma lista de 240 figuras importantes do partido que apoiam a sua reeleição. 

Oportunidade para Elísio Macamo falar do trabalho da UNITA e do seu líder na oposição ao Governo de João Lourenço, capaz de transmitir aos eleitores a ideia de que “a mudança a favor da UNITA será da serenidade e não do caos”. Algo importante tendo em conta que tanto em Angola, como em Moçambique, aquilo que “está mal é a cultura política”.  

Também conversamos sobre o papel desempenhado pela Turquia em África, onde o país já se tornou um interlocutor importante, isto porque amanhã, quinta-feira, 16 de Outubro, começa em Istambul mais uma edição do Fórum Económico e Empresarial Turquia-África, que já vai na sua quinta edição. 

Na segunda parte, o nosso entrevistado desta semana é o moçambicano Stewart Sukuma, um cantor com uma carreira de mais de 40 anos que esta sexta-feira, dia 17, dá um concerto no Coconuts, em Maputo, acompanhado da Banda Nkhuvu e tendo como convidado outro cantor moçambicano de longa carreira, Aniano Tamele.  

Uma oportunidade para falar de uma carreira que se construiu paralelamente à construção de Moçambique enquanto país, que este ano comemorou 50 anos de independência, e que sempre se pautou por um apelo a uma paz efectiva que permita aos moçambicanos usufruir dos seus vastos recursos e diversidade cultural. Há pelo meio um elogio ao silêncio como “o som dos deuses”. 

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João Paulo Borges Coelho tem novo livro, mais um voo rasante sobre a história de Moçambique, tendo como protagonista um moçambicano que sabia ler e escrever num tempo em que muitos dos brancos que iam da metrópole eram analfabetos. José Fernandes Jr., o personagem central de Narração Nocturna, editado pela Caminho, é encarregado pelos denominados Chefes Grandes de escrever a história da Chiúta, distrito na província de Tete.

Sendo “Moçambique um país, como no resto de África, em que se nasce muito e se morre muito e muito cedo, a memória social ou colectiva é muito frágil”, o escritor moçambicano insiste em “remar contra a maré”, mas confessa que se “antes acreditava que a verdade acaba sempre por vir ao de cima: hoje já não acredito nisso”.

E embora esteja em paz com a ideia de que “a evolução é uma espécie de entropia, perdem-se coisas para se ganhar novas coisas”, a ele cabe-lhe “esta luta” de “levantar coisas” que lhe parecem importantes e que acha “importante que sejam relembradas”.

Antes da entrevista, na primeira parte, António Rodrigues e Elísio Macamo voltam ao tema da Guiné-Bissau, depois de na semana passada o Supremo Tribunal ter dado mais um golpe na estrutura carcomida da democracia, atacada por todos os lados pelos caprichos do Presidente Umaro Sissoco Embaló, cujo mandato terminou a 27 de Fevereiro, mas que se mantém no poder por sua livre e espontânea vontade.

Desta vez, a maioria dos juízes recusou apreciar a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho de 2023, porque a mesma teria sido entregue fora de prazo, apesar de na justificação o tribunal referir que o prazo acabava a 25 de Setembro e a candidatura entrara no dia 19.

Também conversam sobre o anúncio da próxima cimeira África-França, que se realizará em Maio de 2026, pela primeira vez num país cuja língua oficial não é o francês. A cimeira tem por título Africa Forward, porque não só aponta para o futuro como está em inglês. Apesar de os franceses continuarem a olhar para si como herdeiros de um império que deixou a sua língua como língua oficial de cerca de 30 países, há muito que o francês deixou de ser língua franca, substituído pelo inglês. E até Paris o reconhece.

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A quase dois meses das eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau tudo são dúvidas e entre as poucas certezas está a de que Umaro Sissoco Embaló transformou o seu mandato na presidência num exercício de autoritarismo, de interpretação ad hoc da Constituição, inclusive dos limites temporais do seu mandato: deviam ter sido cinco anos, deviam ter terminado a 27 de Fevereiro, mas seguem e seguirão até ao próximo ano, garantindo ao Presidente da Guiné-Bissau um mandato de seis anos que ele próprio instituiu para si.

Perante este cenário de deriva autoritária de Embaló, de instrumentalização dos poderes judiciais e legislativos, de perseguição a políticos opositores e activistas, sujeitos a violência física, acusações judiciais e repressão dos seus direitos, de silenciamento da imprensa independente (levando até ao encerramento das delegações da RTP, RDP e Agência Lusa e à expulsão dos seus jornalistas do país), estranha-se o silêncio de Portugal (e da CPLP, de que a Guiné-Bissau tem a presidência nesta altura), que tantos elogios teve para Embaló (Marcelo Rebelo de Sousa até lhe deu uma das mais importantes condecorações portuguesas).

Além da situação guineense, neste episódio também conversamos sobre o Sudão do Sul e de como a detenção e as acusações contra o vice-presidente Riek Macharcolocam o país mais jovem do mundo à beira de uma nova guerra civil entre os apoiantes do Presidente Salva Kiir e os de Machar (que estiveram em guerra entre 2013 e 2018).

Na segunda parte, o sociólogo João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural e arguto observador da realidade política moçambicana, conversa connosco sobre o diálogo intrapartidário em Moçambique, a inclusão ou não do recém-formado partido de Venâncio Mondlane nesse diálogo e os prós e contras dessa inclusão. Uma conversa em que se fala também da aproximação de Mondlane ao partido Chega em Portugal e a essa internacional de extrema-direita que tem Donald Trump como referência.

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Neste último episódio antes de uma pausa para férias — regressaremos apenas a 17 de Setembro — debatemos, na primeira parte, os acontecimentos da semana passada em Angola, inicialmente convocados por taxistas em reacção ao aumento dos preços dos combustíveis. O que começou como uma manifestação transformou-se rapidamente em tumultos, vandalismo, pilhagens e confrontos. O balanço final foi trágico: 30 mortos, 277 feridos e mais de 1200 detenções.

A reacção do Presidente angolano, João Lourenço, chegou apenas na sexta-feira. No seu discurso, atribuiu a responsabilidade dos incidentes a “cidadãos irresponsáveis” — pessoas, segundo ele, ingénuas e influenciadas por maus conselhos, tanto internos quanto externos. Elísio Macamo classificou essa intervenção como “dolorosamente decepcionante”.

Ainda na primeira parte, abordamos a longevidade dos líderes africanos, com destaque para Paul Biya, Presidente dos Camarões, que, aos 92 anos, anunciou a sua recandidatura nas eleições presidenciais marcadas para 12 de Outubro. Caso seja reeleito para o seu oitavo mandato consecutivo e o cumpra até ao fim, Biya terá 99 anos.

Na segunda parte, discutimos a situação na província moçambicana de Cabo Delgado, onde os jihadistas do Al-Shabab, em guerra desde 2017 em nome de Alá, intensificaram os seus ataques nas últimas semanas. O nosso convidado é o jornalista moçambicano Estácio Valoi, reconhecido pelo seu trabalho de investigação e membro fundador do Centro de Jornalismo Investigativo. Colaborador regular da imprensa nacional e internacional, Valoi foca-se sobretudo em temas relacionados com o meio ambiente e a exploração de recursos naturais.

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Carlos Lopes tem um novo e interessante livro, editado em Portugal pela Tinta da China, intitulado A Armadilha do Auto-Engano: Uma Visão Crítica das Relações Entre África e a Europa. Nesta obra, o antigo conselheiro político do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e alto-representante da União Africana para as relações com a Europa, reúne a sua vasta experiência para mostrar como é difícil desmontar os estigmas que condicionam a relação entre os dois continentes.

É para falar desse livro que o actual professor da Nelson Mandela School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo vem ao podcast Na Terra dos Cacos. Uma oportunidade para saber que armadilha é essa que contribui para o paternalismo europeu e para a desunião africana — e o que será necessário para que os africanos assumam a responsabilidade de definir, por si próprios, os termos dessa relação. Como refere o antigo secretário executivo da Comissão Económica para África da ONU, se calhar, em vez de democratizar África, deveríamos africanizar a democracia.

Essa será a segunda parte do episódio. Na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem a última cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Bissau na sexta-feira, marcada pelas ausências dos chefes de Estado de Angola, Brasil e Portugal, bem como pelas declarações do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, que classificou as manifestações pós-eleitorais no país como parte de uma conspiração internacional da extrema-direita para afastar os partidos históricos do poder.

Sendo um sinal de algo a que já nos habituámos em países de partido único que ainda se mantém no poder, o discurso da conspiração internacional, não deixa de ser certo que há uma internacional da extrema-direita que recorre às mesmas tácticas para pressionar os partidos tradicionais e procurar derrubar por dentro as instituições democráticas.

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Neste episódio ouvimos Fátima Mimbire, ex-jornalista, activista e candidata independente ao Parlamento.

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