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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 22 e 25 de julho, mais uma etapa do Projeto TXAI no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 25 e 26 de julho, em Sena Madureira, uma ação voltada à promoção de direitos e acesso a serviços públicos por pessoas com deficiência e suas famílias. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), pela Promotoria de Justiça Cível e pelo MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve uma decisão judicial que obriga o Estado do Acre a adotar providências para regularizar a situação da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo. A medida atende parcialmente ao pedido de tutela de urgência feito pelo MPAC em ação civil pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), reuniu-se, na manhã da última quinta-feira, 24, com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de alinhar estratégias para o fortalecimento das ações de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento ilegal no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na última segunda-feira, 21, de uma reunião voltada à construção do Plano Decenal de Segurança Pública para o Combate à Violência contra a Mulher do Estado do Acre (2025–2035).

O Mapinguari, a Matinta-Pereira, o Caboquin da Mata e a Cobra Grande, personagens tradicionais da mitologia acreana, ilustram a campanha “Os guardiões da floresta”, lançada nesta segunda-feira,11, nos perfis oficiais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nas redes sociais (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em atuação conjunta, apreenderam na manhã deste sábado, 9, mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, durante vistoria realizada na empresa Charcaria Leblon, em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com a promotora de Justiça Aretuza Cruz e a equipe do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop Criminal) e da 8ª promotoria criminal. Na ocasião, foram apresentados os painéis que estão sendo desenvolvidos com Business Intelligence (BI), voltados à transparência e ao monitoramento de informações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 7, da solenidade de abertura da campanha Agosto Lilás no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade marcou o início das ações voltadas à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha.

A procuradora de Justiça titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 7, de um evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltado à qualificação da atuação institucional na prevenção e no combate à violência contra a mulher no âmbito do 2º grau. A atividade foi realizada em formato híbrido, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (SC), com transmissão interna.