O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 13, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Esteve presente, representando a instituição, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), ministrou uma palestra sobre violências e acesso à Justiça, com foco na violência de gênero, durante o Fórum Cultural do Vale: Conexões entre Cidade, Floresta e Campo, realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro na Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, ofereceu denúncia e obteve a prisão preventiva de Marcos Vinicius Furtado Silva. Ele é acusado de tentativa de homicídio durante uma festa no estacionamento de uma subestação de energia, conhecida como “Guascor”

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma representação solicitando a análise da constitucionalidade da Lei Municipal n. 2.546/2024, que denominou o elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, como “Beth Bocalom”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência e dano moral coletivo, visando à reforma da Delegacia de Polícia Civil.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi reconduzido à presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro, que definiu a composição do Colegiado para a gestão de 2025, ocorreu nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, em Brasília.

Nesta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre, (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, esteve na Secretaria Municipal de Infraestrutura e na Secretaria para Assuntos Jurídicos de Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada contra o Município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na terça e quarta-feira (12), os projetos Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e Feminicidômetro à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As iniciativas foram expostas pela coordenadora-geral do CAV e do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.