Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta terça-feira, 5, uma escuta ativa com mães atípicas e representantes do poder público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu recomendação à Prefeitura para que adote uma série de medidas emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta aos impactos das estiagens severas e das queimadas na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável à convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado do Acre realizado em 2017.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promoveu nesta terça-feira, 22, no auditório do Detran-AC, o treinamento “Reflexos do preenchimento adequado do Censo Escolar na captação de recursos”. A atividade é fruto de parceria entre o MPAC, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e as secretarias estadual e municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o segundo melhor desempenho entre os Ministérios Públicos na dimensão “Acesso à Justiça Ambiental” do Índice de Democracia Ambiental (IDA). A dimensão avaliou os nove MPs estaduais da Amazônia Legal e o Ministério Público Federal, dentro de uma iniciativa que analisa como os estados da região e a União promovem os direitos de acesso em questões ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) para a adoção de medidas emergenciais visando corrigir deficiências estruturais na Unidade Penitenciária Feminina e no Complexo Penitenciário Masculino Manoel Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, na manhã de segunda-feira, 21, do seminário “Jornada pela Descarbonização”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta terça-feira, 29, da construção do Plano Estadual de Políticas Penais, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, realizou na terça-feira, 29, uma reunião sobre os recursos destinados à educação de Porto Acre.

O objetivo foi discutir a situação do município em relação ao acesso e a aplicação de recursos federais voltados para essa área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas selecionadas entre os 54 projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2025. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reconhece programas e projetos alinhados ao Plano Estratégico Nacional e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público.