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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu neste domingo, 3, a segunda edição da Corrida Solidária, evento realizado em celebração aos 62 anos da instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública ajuizada com o objetivo de compelir o Município de Rodrigues Alves a elaborar plano de contingência detalhado e estruturar sua Defesa Civil.
O projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” da quinta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas voltadas à erradicação de todas as formas de violência contra a mulher.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 1º. A honraria reconhece o apoio institucional e a relevante contribuição de personalidades e entidades para o fortalecimento da democracia e da cidadania no estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última segunda-feira, 28, uma reunião híbrida para discutir a segurança pública nas terras indígenas do Acre. A iniciativa teve como objetivo promover o diálogo entre órgãos públicos, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil sobre a presença de organizações criminosas e os impactos do tráfico de drogas em territórios indígenas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-ID), promoveu, nesta quarta-feira, 30, o seminário “Fluxo de Atendimento à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, participou, na quarta-feira, 30, da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Rio Branco.
O evento teve como objetivo discutir ações que promovam a garantia dos direitos da população idosa.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 31, da II Conferência Estadual da Diversidade Religiosa, Estado Laico e Políticas Públicas, realizada na sede da Secretaria de Estado de Educação. Na ocasião, foi lançada oficialmente a segunda edição da revista “Muitos São os Caminhos de Deus”, fruto da parceria entre o MPAC e o Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFPAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 30, a visita das integrantes da administração do Educandário Santa Margarida, Edenilse Dantas e Maria Edna. A instituição é uma das principais entidades de acolhimento institucional de crianças em situação de risco ou vulnerabilidade do Acre.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) firmaram, nesta quinta-feira, 31, um acordo de cooperação técnica para fortalecer o combate aos crimes ambientais no estado. O objetivo é permitir o acesso direto e célere do MPAC aos sistemas informatizados do Imac referentes à tramitação de processos administrativos relacionados a infrações ambientais, como autos de infração, laudos técnicos, pareceres, notificações e decisões.
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