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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi certificado como uma das dez instituições públicas com maior número de interações nas redes sociais no último semestre, na categoria destinada aos Ministérios Públicos estaduais. A certificação foi entregue nesta quinta-feira, 7, durante o XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Combrascom), realizado em São Luís (MA).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 23, uma reunião promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a participação de representantes de instituições públicas e lideranças indígenas de diversas regiões do estado. A agenda contou com a presença da presidente do órgão, Joenia Wapichana.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quarta-feira, 23, o livro História do Ministério Público do Acre, como parte da programação dos 62 anos de instalação da instituição. O evento reuniu integrantes do MP acreano, representantes dos três Poderes e de instituições parceiras.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no fornecimento de energia elétrica aos moradores do Ramal do Monteiro, em Cruzeiro do Sul.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, expediu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para que adote medidas visando à observância rigorosa de dispositivos legais e decisões judiciais que impedem a contratação, pelo poder público, das entidades Santa Casa da Amazônia — atualmente denominada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (Inbases) — e Santa Casa de Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) concluiu no domingo, 3, sua participação na 50ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Desde o início da feira, no dia 26 de julho, o MPAC esteve presente com ações voltadas à proteção de direitos e ao atendimento direto à população.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução da política pública de dignidade menstrual prevista no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 5, de uma reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para tratar da possibilidade de criação ou adequação de uma vara especializada no atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência. A Defensoria Pública do Estado também esteve presente.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 7, uma operação em Cruzeiro do Sul com o objetivo de aprofundar investigações contra suspeitos de integrar organização criminosa com origem no estado do Rio de Janeiro.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, no próximo sábado, 9, mais uma edição do programa “MP na comunidade”, na Escola Ester Maia de Oliveira, localizada na Cidade do Povo. A ação será realizada das 8h às 12h e contará com atendimentos nas áreas jurídica, de saúde, assistência social e cidadania, em parceria com diversas instituições.
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