O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, do programa MP na Comunidade e do Projeto Txai, participou do atendimento a comunidades indígenas na Aldeia Jatobá, situada na Terra Indígena Mamoadate. A ação fez parte do Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada entre os dias 21 e 23 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as investigações de uma operação realizada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A ação ocorreu na última segunda-feira (21), em Plácido de Castro, e resultou nas mortes de quatro suspeitos.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 22, a 4ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foram julgados 13 processos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 23, a atleta acreana Jerusa Geber, que conquistou duas medalhas de ouro para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris, realizados nos meses de agosto e setembro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 23, a visita do diretor da Universidade da Amazônia (Unama) em Rio Branco, Fábio Santos de Santana, que foi recepcionado na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última sexta-feira, 18, com representantes da Prefeitura de Rio Branco, Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Embrapa e da Universidade Federal do Acre (Ufac) para discutir o aproveitamento de terrenos baldios para a criação de hortas comunitárias em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral 2024, na categoria “Atores do Sistema de Justiça” com o projeto Feminicidômetro, desenvolvido pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A cerimônia de premiação ocorreu nesta terça-feira, 22, em Brasília, durante sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de segunda-feira (21). O encontro discutiu os impactos da seca extrema e buscou soluções para a crise ambiental que afeta o estado.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 21, a 7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024. Entre os processos julgados, esteve a declaração de vacância em 10 Promotorias de Entrâncias Final e Inicial, que terão editais abertos para processos de remoção e promoção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, recomendou a instituições financeiras, estabelecimentos de crédito, correspondentes bancários e à Agência da Previdência Social (APS) o respeito aos limites de descontos sobre a renda dos beneficiários e às taxas de juros, garantindo o mínimo existencial e protegendo os direitos dos idosos.