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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública destinada a regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos essenciais ao funcionamento do Hospital Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, nesta segunda-feira (13) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Rio Branco. O objetivo foi discutir sobre a execução de ações de controle das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, e também das síndromes gripais, como influenza e Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do homem acusado de tentativa de estupro ocorrida na manhã do último sábado, 11, no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, oficiou neste sábado, 11, a Gerência do Serviço Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança sobre a denúncia de falta de médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Município de Rio Branco mantenha a alimentação fornecida no Centro POP, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse de 11 novos defensores públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento contou com a presença de representantes de instituições do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avançou na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao aumentar a velocidade da internet em unidades da capital e do interior. A medida busca otimizar as atividades desempenhadas por membros e servidores da instituição e aprimorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A decisão visa assegurar o fornecimento regular de medicamentos oncológicos, conforme a lista padronizada do SUS, na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível da Infância e Juventude, obteve a condenação do policial penal Everton Martins da Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, inclui também o pagamento de R$ 40 mil em danos morais à vítima e a perda do cargo público exercido pelo réu.