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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos pacientes.

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos pacientes.

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para adoção de medidas que reduzam sinistros de trânsito no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de posse de oito novos juízes de Direito substitutos, realizada na tarde desta terça-feira, 7, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 7, no auditório do edifício-sede, a sessão solene de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Júlia Fernandes de Brito, aprovada no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1, da posse do prefeito reeleito de Rio Branco, Tião Bocalom, do vice-prefeito Alysson Bestene e dos vereadores eleitos para o período de 2025 a 2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 27, uma reunião com representantes do Rotary Club de Rio Branco – Amazônia. Foi discutida a renovação da parceria firmada em julho de 2024, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de projetos sociais e ações voltadas à capacitação profissional.