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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou na manhã desta sexta-feira (27) do evento de assinatura do termo de repasse de recursos do Banco da Amazônia (Basa) para 14 Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e dois Fundos da Pessoa Idosa. A cerimônia ocorreu na Superintendência do Basa em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado no âmbito da instituição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, está alinhado ao calendário do Governo do Estado e do Poder Judiciário.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, na última quarta-feira, 18, uma roda de conversa sobre a Síndrome de Burnout, com os servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) Luiz Gonzaga, localizado no Loteamento Altamira, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo, expediu a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando os promotores de Justiça que intensifiquem as ações voltadas à garantia da vacinação de crianças e adolescentes.
Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega da reforma, ampliação e modernização da sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Iniciada em junho de 2023, a obra representa avanços em infraestrutura física e tecnológica.
Na noite de quinta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, participou da entrega do Prêmio Bacurau de Direitos Humanos, edição 2023/2024.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta quinta-feira, 19, de um seminário sobre soluções para o saneamento básico na Amazônia, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O evento, promovido pelo senador Alan Rick, contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou o modelo inovador de concessão implantado no Amapá.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do café da manhã de escuta e agradecimento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento, promovido no auditório da Semulher, reuniu lideranças femininas de diversos órgãos públicos e instituições do Sistema de Justiça.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da cerimônia de diplomação dos 23 eleitos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Rio Branco nos próximos quatro anos. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), marcou o encerramento oficial do processo eleitoral de 2024.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a demonstração da nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton.IA, assistente inteligente desenvolvida para apoiar a atuação institucional do MP
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