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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou ação civil pública para assegurar o fornecimento contínuo de fórmula infantil especial a uma criança diagnosticada com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), que custa R$ 3 mil ao mês. A iniciativa resultou em decisão judicial que determinou ao Estado do Acre o fornecimento mensal e ininterrupto, enquanto persistir a necessidade do consumo.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se, neste sábado, 15, com integrantes da gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para avaliar as ações desenvolvidas, acompanhar o andamento dos projetos em execução e planejar as iniciativas previstas para os próximos meses.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Encontro Nacional CIRA 2026, realizado de 12 a 14 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A programação reuniu representantes de diferentes estados e instituições para discutir estratégias de atuação conjunta no combate à sonegação fiscal e na recuperação de recursos desviados dos cofres públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, nesta sexta-feira, 14, da solenidade em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, realizada na Escola do Poder Judiciário (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar demandas que comprometiam o funcionamento da Escola Moacir Brandão, localizada na Terra Indígena Aldeia Nova, do povo Shanenawa, em Feijó. A atuação teve início após reclamação apresentada pela comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), iniciou, nesta sexta-feira, 14, o ciclo de palestras “Sextas Cibernéticas”, como parte do Agosto Cibernético. A iniciativa reúne especialistas para abordar temas relacionados à investigação digital, inteligência e segurança da informação. A atividade foi realizada no auditório do prédio-sede do MPAC e também integra as ações do Programa “MP + Seguro”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realiza, na próxima segunda-feira, 17, o “Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha”, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”.

A programação acontecerá a partir das 8h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião interinstitucional para fortalecer a rede de proteção e discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Walter. O encontro teve como tema “Colocando a Colher para Proteger a Mulher” e integrou a programação do Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento será realizado às 11h, no auditório do primeiro andar do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 13, da cerimônia de encerramento do curso de Mecânica de Bicicletas, realizado pelo projeto Pedalando Novos Tempos, no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), certificou 11 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação.