O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que o Município de Acrelândia e o Estado do Acre implantem o sistema de ponto eletrônico biométrico presencial em todas as unidades públicas de saúde do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve a condenação de Francisco Romildo Cavalcante Batista pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora eleitoral Giovana Kohata, participou, nesta quinta-feira, 9, da reunião de planejamento das Eleições Gerais de 2026, realizada em Feijó. O encontro reuniu instituições responsáveis pela organização e segurança do pleito, fortalecendo a atuação integrada para assegurar um processo eleitoral transparente, seguro e eficiente na 7ª Zona Eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 10, o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Vitor Hugo Caldeira Teodoro, em uma reunião voltada ao alinhamento de estratégias para o fortalecimento da fiscalização das Eleições Gerais de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta sexta-feira, 10, de uma reunião para tratar da organização da 1ª Feira da Diversidade do Acre e da 1ª Corrida da Diversidade, previstas para setembro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Inovação, realizou nesta sexta-feira, 10, a final e a cerimônia de premiação da Copa de Prompts, iniciativa que promoveu o aprendizado prático e colaborativo sobre inteligência artificial generativa. A competição reuniu membros e servidores da instituição, que participaram de desafios relacionados ao uso da IA em situações concretas do cotidiano institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve a decretação da prisão preventiva do pai e da madrasta de uma menina de 11 anos, investigados pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos, em Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 8, representantes da Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Acre (Adeviacre) para a apresentação do aplicativo Visium, tecnologia assistiva desenvolvida para ampliar a acessibilidade comunicacional. Realizada na sede da instituição, a reunião teve como objetivo apresentar a ferramenta e destacar sua contribuição para a eliminação de barreiras que dificultam o acesso de pessoas com deficiência visual à informação e à comunicação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), iniciou, na última sexta-feira, 10, o Ciclo de Alinhamento Técnico e Padronização das Rotinas Administrativas no Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (SAJ/MPAC). A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar as rotinas administrativas da unidade

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha e a enteada, de 12 e 09 anos, respectivamente, além de violência psicológica contra a mulher.