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O Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública estrutural visando a implementação de política de proteção à população em situação de rua e pede, em caráter de urgência, a adoção de medidas para instituir protocolo estadual de prevenção, atendimento, registro, investigação e monitoramento de violências contra esse grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu processo seletivo para estagiários de nível superior, com oferta de 40 vagas e formação de cadastro de reserva em 19 áreas de formação. A seleção é regulamentada pelo Edital nº 03/2026, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caop), participou, nesta terça-feira, 18, de uma capacitação voltada à formação de profissionais da educação do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou, por meio da Portaria os integrantes do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (Núcleo Animavida). A medida define a coordenação do núcleo e dá continuidade à estruturação da iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa dos direitos e do bem-estar animal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, lançou, nesta terça-feira, 18, o projeto “Educar para Proteger”, na Escola Estadual Boa União Ensino Jovem, no bairro Sobral, em Rio Branco. A iniciativa busca prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de ações educativas voltadas a estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável na Justiça para garantir a uma criança de nove anos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH grave, o acompanhamento de um professor mediador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, participou da Jornada de Proteção à Pessoa Idosa, realizada pelo Centro de Referência do Idoso (CRI), na sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), promoveu, na segunda-feira, 17, o Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”. O encontro reuniu, na sede da instituição, membros e servidores do MPAC, representantes de instituições que integram a rede de proteção às mulheres, movimentos sociais e comunidade acadêmica para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na sexta-feira, 14, uma palestra sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás, no Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco.