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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A medida foi estabelecida por meio de ato normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e passa a integrar de forma permanente o calendário institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública para garantir o cumprimento das Leis Federais n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 nas redes estadual de ensino e municipal de Rio Branco. Como resultado da atuação do MPAC, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou a Portaria n.º 2.406, de 10 de agosto de 2026, que estabelece medidas para implementar a educação para as relações étnico-raciais na rede estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, ao longo de agosto, uma programação de ações educativas, preventivas e de atendimento em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, a empresa D H S Cruz Sociedade Ltda. e o empresário Marck Johnnes da Silva Lisboa, em razão de irregularidades identificadas na contratação de shows nacionais para a ExpoSena 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13, um grupo de sete docentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para uma visita técnica à unidade. A atividade teve como objetivo apresentar a estrutura, os serviços e a rotina da área de tecnologia da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 12, uma visita institucional ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para conhecer a experiência do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) no combate à evasão fiscal e na recuperação de ativos. A iniciativa busca reunir referências que possam contribuir para o aprimoramento da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do qual o MPAC faz parte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 12, da aula inaugural do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e familiar por meio da conscientização de estudantes. A atividade foi realizada na Escola Estadual Humberto Soares, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, está articulando a criação da “Rede Protege Mâncio Lima”, um programa voltado ao fortalecimento da rede de proteção e ao enfrentamento da violência doméstica e sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realiza, a partir da próxima sexta-feira, 14, uma programação de palestras sobre segurança institucional, investigação digital, cibersegurança, proteção de dados e inteligência. As atividades seguem nos dias 21 e 28 de agosto e integram o “Agosto Cibernético”, programação promovida pelo MPAC no âmbito do Programa “MP + Seguro”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, acompanhou, na manhã da última sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco, para verificar a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados.