O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a suposta prática de crime ambiental atribuída a uma empresa que atua no ramo de venda de combustível no município.

A investigação tem como base o auto de infração, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop), participou na segunda-feira, 9, do webinário “A atuação do sistema de justiça nos processos de colocação em família substituta que envolvem crianças e adolescentes indígenas”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, a roda de conversa “Mulheres no trabalho: direitos humanos e saúde mental”, voltada às servidoras da instituição. A atividade promoveu reflexões sobre saúde, direitos e valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

Como parte da programação institucional alusiva ao Mês da Mulher, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial do Ministério Público do Estado do Acre (Natera/MPAC) promoveu uma atividade com servidoras do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), em Rio Branco. A iniciativa, intitulada “Entre elas: minha história importa”, reuniu dez trabalhadoras da unidade em uma manhã de escuta, reflexão e valorização das participantes no Centro Cultural Thaumaturgo Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 6, a palestra “Reflexões sobre Violência de Gênero”, voltada para alunos do 2º ano do ensino médio do Colégio Meta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou nesta quinta-feira (12) uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente, da 2ª Vara da Infância e Juventude e da Rede Estadual de Saúde para alinhar o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, garantiu a implementação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes, no município.

A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 12, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em alusão aos 35 anos de atuação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre (Sebrae Acre). A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, nesta quinta-feira, 12, o Ato nº 31/2026, que convoca mais cinco candidatos aprovados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça Substituto. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Acre (Into-AC), em Rio Branco.