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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Estado do Acre e ao Hospital Santa Juliana para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e assistência prestados pelo hospital e pela Casa de Acolhida Souza Araújo, diante do risco de descontinuidade decorrente de atrasos em repasses financeiros previstos em convênio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, no município de Jordão, mais uma etapa da Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para assegurar o fornecimento de insumos indispensáveis ao tratamento de uma criança diagnosticada com Diabetes Mellitus Tipo 1 e Diabetes MODY Tipo 2.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar, fomentar e articular políticas públicas voltadas à educação para o trânsito, à prevenção de acidentes e ao fortalecimento da segurança viária no município, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá o expediente suspenso nos dias 7 e 10 de agosto, em razão da transferência de feriados. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1.560/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento está previsto para o dia 17 de agosto, na sede da instituição, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 3, representantes da Rede Cidadã e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco para uma reunião voltada à apresentação de iniciativas de inclusão social e geração de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da Expoacre 2026 com um estande de atendimento ao público e o lançamento da campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero. A feira é realizada de 1º a 9 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a I Conferência Recupera: Rede Nacional de Recuperação de Ativos, nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça e da Segurança Pública para debater estratégias, ferramentas e boas práticas voltadas à recuperação de ativos e ao enfrentamento das organizações criminosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou reuniões interinstitucionais nos dias 28 e 31 de julho para acompanhar as ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e resposta às queimadas e aos incêndios florestais no estado.