O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta quarta-feira, 13, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.

O Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais em Brasília passou a contar, desde terça-feira (12), com um novo integrante: o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A adesão foi formalizada durante solenidade realizada na capital federal, reunindo autoridades do sistema de Justiça, parlamentares e membros do Ministério Público brasileiro que participam da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou das atividades da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, ocasião em que também esteve presente, a convite do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, do lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações integradas de segurança pública, com foco na asfixia financeira das organizações criminosas, no fortalecimento do sistema prisional, no combate ao tráfico de armas e na qualificação das investigações de homicídios.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O programa foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê investimentos de aproximadamente R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para adesão dos estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira, 8, do ato de formalização do pedido de abertura do processo de tombamento do Sítio Histórico do Alto Santo como Patrimônio Cultural Material do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC, no laboratório do Ceaf, em Rio Branco. Nesta edição, sete estudantes de Direito aprovados no último processo seletivo iniciam a formação.

A defesa permanente dos direitos humanos fundamentais será prioridade na condução do Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), assim como já é na atual gestão do Ministério Público do Acre. A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao presidir a primeira reunião do grupo nacional durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Assessoria de Inteligência, prestou apoio à deflagração da Operação Audácia IX, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação ocorreu nesta segunda-feira, 11, em conjunto com forças de segurança pública estaduais e federais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 8, da cerimônia de recondução do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, para o biênio 2026/2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em agenda que alinhou ações conjuntas de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAC definiu sua adesão como apoiador do programa “Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios”.