O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu, nesta quarta-feira, 4, promotores de Justiça com atuação na área criminal, na capital e no interior, para apresentar os serviços ofertados pelo núcleo, entre eles a atuação da Assessoria Técnico-Científica e o suporte na área de perícia criminal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de denúncia de maus-tratos a animal no canil municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve a internação provisória de uma adolescente de 13 anos investigada pela prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, ocorrido em uma unidade de acolhimento no Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou, nesta terça-feira, 3, de reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o andamento da reforma do Hospital de Feijó.

A Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta segunda-feira, 2, a uma série de visitas às sedes da instituição no interior. A iniciativa visa estreitar a comunicação entre a gestão e os integrantes do órgão que atuam fora da capital, oferecendo espaço para a apresentação de demandas e sugestões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de um homem apontado como uma das principais lideranças estratégicas de organização criminosa com forte atuação no estado.