Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Proteção à Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 29, uma reunião com a Rede de Proteção à Mulher, no auditório do prédio-sede, em Rio Branco. O encontro reuniu representantes de órgãos que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência para avançar na construção de um fluxo integrado de atendimento e encaminhamento, fortalecendo a articulação entre as instituições da rede de proteção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), expediu recomendação para que órgãos públicos estaduais, federais e municipais adotem medidas preventivas e integradas de enfrentamento às queimadas e aos impactos do fenômeno climático El Niño 2026/2027 no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) e da Subprocuradoria-geral de Inovação (SGIN), lançou o Sistema de Emissão de Certidão Extrajudicial, ferramenta que permite a emissão on-line de certidões sobre a existência de feitos extrajudiciais não sigilosos registrados no Sistema de Automação Judicial (SAJ/MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem, a 51 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de feminicídio contra a companheira e tentativa de feminicídio contra a neta da vítima, criada como filha.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, acompanhado de membros da Administração Superior, deu início, nesta terça-feira, 28, a uma série de visitas institucionais às unidades ministeriais do interior do estado. A agenda abre a programação em comemoração aos 63 anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e promove a apresentação dos principais resultados alcançados nos primeiros meses da atual gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco contra 36 pessoas investigadas no âmbito da Operação Rota do Fim. A ação penal é resultado de investigação que apurou a atuação de uma organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas, à lavagem de capitais e ao porte ilegal de munições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima garantiu o acolhimento institucional e a adoção de medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes que viviam em situação de grave vulnerabilidade na comunidade São Salvador, localizada no Rio Moa, em Mâncio Lima.

A ação foi assinada pelo promotor de Justiça substituto Wanderley Wanzeller e contou com a participação da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Tribunal de Justiça de Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da solenidade de encerramento do primeiro Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Governo do Acre, por meio da Casa Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto administrativo, Carlos Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, determinando que o Município de Rio Branco e o Estado do Acre adotem medidas emergenciais para garantir acolhimento, assistência e proteção a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, instaurou uma notícia de fato cível para apurar as circunstâncias do atendimento prestado à paciente Maria Ferreira Pinheiro, de 56 anos, que faleceu no dia 15 de julho de 2026, após agravamento do quadro clínico decorrente de pedra na vesícula.