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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 38 anos de reclusão pelo homicídio de um jovem ocorrido em novembro de 2024, em Brasileia. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na terça-feira (22), acolhendo integralmente a tese sustentada pelo MPAC quanto à autoria e à materialidade do crime.

A estagiária do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Nicoley Gabriele Sales Neis, acadêmica do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Acre (UFAC) e integrante do Laboratório de Dados (LAB-LD) do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), conquistou, como coautora de um artigo científico, o 1º lugar na categoria Diversidade das Organizações durante o 23º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, realizado entre os dias 22 e 24 de julho, na Universidade de São Paulo (USP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Indígena e do Projeto TXAI, participou, nesta quarta-feira, 23, de uma reunião técnica promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para contribuir com a revisão da Instrução Normativa nº 01/DCFC e a elaboração de uma nova norma voltada ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a 19 anos, 9 meses e 1 dia de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri, que acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público quanto ao crime praticado contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira (22), em Feijó, a oficina do projeto “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, expediu recomendação aos órgãos públicos e aos organizadores do Festival de Praia e do Purus Fest, eventos que devem ser realizados entre os dias 14 e 16 de agosto.

Segundo a promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos, o objetivo de assegurar a realização dos eventos em condições adequadas de segurança, saúde e proteção à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de seis pessoas pelo crime de integrar organização criminosa armada. A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, fixando penas somadas de 114 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou uma visita institucional ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Náuas para conhecer a estrutura, fortalecer o diálogo com a equipe técnica e identificar as principais demandas relacionadas à prestação da assistência em saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve a condenação de um réu pelo crime de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O crime foi praticado em agosto de 2024, na Vila Caquetá, em Porto Acre. No julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, o acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Representado pela ouvidora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), em Salvador (BA), da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A ouvidora-adjunta Maria Fátima Ribeiro também integra a representação acreana no encontro, que reúne ouvidores de Ministérios Públicos de todo o País para debater temas estratégicos relacionados à atuação das ouvidorias, promover a troca de experiências e apresentar projetos voltados ao fortalecimento da instituição e à aproximação com a sociedade.