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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Xapuri, obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada para assegurar a oferta regular, contínua e segura de transporte escolar aos estudantes da zona rural do município, especialmente aos moradores do Ramal do Bosque e localidades adjacentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato criminal para acompanhar as investigações relacionadas à invasão da residência e às agressões sofridas pelo jornalista e radialista Chico Melo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que adote medidas destinadas à instalação de uma unidade técnica em Feijó, com o objetivo de fortalecer a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento e às queimadas na região central do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou inquérito civil para apurar possíveis falhas estruturais, administrativas, assistenciais e funcionais na prestação dos serviços obstétricos e neonatais da Maternidade do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento de energia elétrica e água potável na Escola Municipal Charles de Menezes Gomes, localizada no Ramal do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Havaí.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou uma nota técnica para orientar a atuação preventiva de promotoras e promotores de Justiça diante dos impactos previstos do fenômeno El Niño 2026/2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avançou duas posições no ranking nacional de interações nas redes sociais divulgado nesta terça-feira, 21, pela plataforma Social Media Gov, especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital. A instituição passou da 8ª colocação, registrada no primeiro semestre de 2025, para a 6ªposição entre os Ministérios Públicos brasileiros no primeiro semestre de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco contra 29 pessoas acusadas de integrar organização criminosa. A ação é resultado das investigações conduzidas no âmbito da Operação Convergência Nacional, que reuniu elementos sobre a estrutura, a divisão de funções e a atuação do grupo criminoso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou, nesta terça-feira, 21, uma reunião com representantes dos órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização da Cavalgada 2026, tradicional evento que marca a abertura da Expoacre, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu mais um passo para viabilizar a oferta de cursos de pós-graduação por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da instituição se reuniram novamente com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), desta vez com a participação do Conselho Estadual de Educação (CEE/AC), para avançar nas tratativas voltadas ao credenciamento do Ceaf como escola de governo.