O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 0799/2026, que designa os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, a visita do procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, que conheceu uma iniciativa em desenvolvimento por servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu recomendação para orientar a segurança e o controle da entrada de crianças e adolescentes durante o Carnaval no município. O documento também trata de medidas para impedir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público nos locais dos eventos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) coordena, em Brasília, um escritório de representação compartilhado com mais sete Ministérios Públicos estaduais. A unidade oferece estrutura, comodidade e segurança aos membros que se deslocam à capital federal para o cumprimento de agendas institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação do réu Lucas Gomes Vaz pelo crime de homicídio simples, praticado contra a vítima Antônio Assunção da Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 12, a primeira campanha de vacinação do ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). A ação ocorreu na sala de multiuso do prédio-sede do MPAC e teve como público-alvo membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, realizou nesta quarta-feira, 11, em iniciativa conjunta com a Comarca do município, uma reunião com setores da rede de Saúde Mental com o objetivo de alinhar e fortalecer o fluxograma de atendimento às pessoas em situação de sofrimento psíquico.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo de Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, participou, nesta quarta-feira, 11, de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas de segurança no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Conforme o ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, nas dependências do Ministério Público, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecem em regime de sobreaviso das 15h até as 8h do dia seguinte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou, nesta terça-feira, 10, reunião com representantes do projeto Mãepeutas: Vozes Plurais, com o objetivo de alinhar a participação institucional no I Fórum Estadual “Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas do Acre”, que será realizado nos dias 9 e 10 de abril.