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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Polícia Civil, localizou e prendeu homem acusado de estuprar a filha e a enteada. Ele estava foragido desde fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, prorrogou o inquérito civil instaurado para apurar a ocupação irregular de um imóvel público pelo Sindicato dos Mototaxistas de Cruzeiro do Sul. O prédio, localizado no bairro João Alves, pertence ao Centro de Multiuso do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para assegurar o direito de gestantes, lactantes e crianças ao aleitamento materno e à alimentação adequada na primeira infância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu recomendação à Prefeitura, à Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar para que adotem medidas de organização, fiscalização e proteção durante a realização do Festival do Açaí, que será realizado entre os dias 21 e 23 de agosto de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou uma notícia de fato para apurar a regularidade, a legalidade e a moralidade administrativa das contratações artísticas realizadas pela Prefeitura de Feijó para o Festival do Açaí, que deve ser realizado entre os dias 21 e 23 de agosto de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 20, de reunião promovida pelo governo do Estado, na Casa Civil, para alinhar os preparativos para a realização da Cavalgada 2026, em Rio Branco. O MPAC foi representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou a Nota Técnica nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação dos membros da instituição em conflitos fundiários coletivos no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou, nesta segunda-feira, 20, da abertura do 3º Simpósio de Qualidade de Vida, promovido pela Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), no Auditório do Sesc Bosque, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), realizou, nesta segunda-feira, 20, uma roda de conversa em alusão ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, expediu recomendação ao Governo do Estado, ao Município de Rio Branco e aos órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização da Cavalgada 2026 para a adoção de medidas destinadas à proteção dos animais que participarão do evento. A recomendação foi expedida no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar a implementação das providências necessárias para evitar situações de maus-tratos.