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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou Notícia de Fato Criminal para apurar ameaças contra uma liderança indígena e a possível atuação de organização criminosa em comunidade indígena localizada no município de Porto Walter.

Como parte das apurações, o MPAC realizou, nesta terça-feira, 14, uma visita à aldeia para a coleta de depoimentos e obtenção de elementos que subsidiarão a elaboração de relatório técnico no âmbito da investigação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, da assinatura de um termo de cooperação técnica voltado à melhoria da infraestrutura e das condições de habitabilidade das unidades prisionais do estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença do procurador-geral adjunto Administrativo, procurador de Justiça Carlos Maia, representando a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 14, o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, para tratar de uma parceria voltada à oferta de curso de pós-graduação destinado a membros e servidores da instituição, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, realizou visita institucional à Prefeitura para fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de demandas relacionadas às políticas públicas do município.

A agenda foi conduzida pelos promotores de Justiça Caroline Caldas e Luã Brito Barbosa, que foram recebidos pelo prefeito Carlos Armando de Souza Alves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), recebeu, nesta terça-feira, 14, a visita de estudantes do curso técnico em serviços públicos do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira.

Na manhã desta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, recebeu a promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. Na ocasião, ela entregou um exemplar de sua mais recente obra, “Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, da apresentação de uma plataforma voltada ao acompanhamento da gestão de recursos da educação pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, da apresentação de uma plataforma voltada ao acompanhamento da gestão de recursos da educação pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã de terça-feira, 14, uma reunião para discutir o Projeto de Lei do Plano Diretor de Rio Branco. O encontro ocorreu no gabinete da Corregedoria-Geral e reuniu representantes da sociedade civil organizada, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Câmara Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, realizada de 30 de junho a 5 de julho, em Cruzeiro do Sul, levando ao público serviços, orientações e ações de fiscalização durante toda a programação da feira.