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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 16, do Seminário de Atualização em Direito Eleitoral e Partidário: Regras de Campanha, Responsabilidades e Novos Desafios Digitais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve a condenação de Francisco Alves Moreira da Silva a 14 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel ao dirigir embriagado e matar uma pessoa.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias em que um enfermeiro lotado na Secretaria Municipal de Saúde estaria trabalhando como pedreiro nas obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) durante horário de expediente.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 30, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), em Feijó. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Giovana Kohata, da Promotoria de Justiça Criminal do município.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas destinadas à adequação das calçadas e passeios públicos, a fim de garantir acessibilidade e mobilidade urbana, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, na noite desta terça-feira, 30, sua programação na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, em Cruzeiro do Sul, com o início dos atendimentos e serviços oferecidos ao público no estande montado pela instituição no Parque de Exposições Arena do Juruá.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi), participou, na última quinta-feira, 25, da visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e, na ocasião, governador em exercício, desembargador Laudivon Nogueira, ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, da Subprocuradoria-Geral de Inovação e da Ouvidoria-Geral, realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de julho, uma reunião com membros e servidores da Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul.
O Ministério Público do Estado (MPAC), por meio do Centro de Atendimento de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, oferece nesta quinta-feira, 2, durante a 21ª edição da Expoacre Juruá vacinação gratuita aos visitantes da feira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira (1º), do encontro “Conexões Produtivas: Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia – Edição Amazônia”, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e o procurador-geral adjunto institucional, Sammy Barbosa Lopes.
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