O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 21, a entrega da Medalha da Ordem do Mérito à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício. A comenda é concedida a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao sistema de justiça, à sociedade acreana ou ao próprio Ministério Público, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento social do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 19, a solenidade de reinauguração de sua sede em Senador Guiomard. O evento marcou a entrega oficial das obras de reforma e reestruturação da unidade, denominada Procurador de Justiça Omar Sabino de Paula.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta segunda-feira, 19, uma vistoria ao abrigo instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, que recebe famílias atingidas pela enchente do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil para apurar o encerramento das atividades escolares na Escola Municipal Guttemberg Modesto da Costa. A medida foi adotada após uma reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2026, na sede da Promotoria, com representantes do Poder Legislativo municipal e pais de alunos da unidade de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, requereu que o Município adote, em caráter de urgência, diante da proximidade do início do ano letivo, medidas para adequar o serviço de transporte escolar às normas legais e de segurança, no âmbito de ação civil pública em tramitação.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, deixará o cargo às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026, em razão do encerramento de seu mandato. A partir da 0h do dia 26, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, decana da instituição, assumirá interinamente a chefia do MPAC até a posse do novo procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 14, a diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), Francisca Brito, que, na ocasião, entregou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, às 11h, a reinauguração da sede da Promotoria de Justiça de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 14, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de reforçar o diálogo e agradecer a parceria construída entre as duas instituições ao longo dos últimos quatro anos. Participaram da visita o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o secretário-geral, promotor de Justiça Gláucio Oshiro.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta segunda-feira 12, de uma reunião de alinhamento com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e integrantes da equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Cadastro e Monitoramento de Incidentes Envolvendo Polícia.