Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 9, da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 84/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou, no último sábado, 4, da segunda edição do mutirão Viver com Meu Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). A ação foi realizada na sede da Defensoria, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, em todo o estado, as ações de planejamento, prevenção, fiscalização e combate às queimadas, aos incêndios florestais e ao desmatamento durante o período de estiagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça, 7, da aula inaugural do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (CSPA). A instituição foi representada pelo coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), recebeu, na manhã desta terça-feira, 7, representantes da Associação de Fibromiálgicos do Estado do Acre – Daniel Lenz (Afibrac-DL) para discutir a implementação da Lei n.º 15.176/2025, que institui o Programa Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Inovação, divulgou nesta terça-feira, 7, o resultado das semifinais da Copa de Prompts, competição voltada ao aprendizado prático e colaborativo sobre inteligência artificial generativa. Realizadas nos dias 1º e 2 de julho, as semifinais desafiaram as equipes a desenvolver prompts em áreas diferentes de suas atuações, com foco na aplicação da IA a situações reais do cotidiano institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de oito envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 na Penitenciária Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, pelo crime de integrar organização criminosa armada. O motim resultou na morte de cinco detentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 6, visitas institucionais a órgãos das áreas de assistência social e saúde do município, com o objetivo de fortalecer o diálogo com a rede de atendimento e conhecer as principais demandas dos serviços públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasileia, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional. Promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop Educação), a iniciativa reuniu prefeitos, secretários municipais, equipes técnicas e gestores públicos dos municípios da Regional do Alto Acre e de Capixaba.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião institucional com o prefeito João Edvaldo Teles para discutir medidas voltadas ao fortalecimento dos serviços de saúde e educação.