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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha e a enteada, de 12 e 09 anos, respectivamente, além de violência psicológica contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR), realizou, nos dias 9 e 10 de julho, a primeira edição do COMPOR Itinerante, em Brasileia. A iniciativa levou os serviços do Centro ao município, ampliando o acesso aos métodos consensuais de resolução de conflitos no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPC), representado pela promotora de Justiça substituta Poliana Lopes Gusmão, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou visitas institucionais à Delegacia de Polícia de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu, nesta segunda-feira, 13, recomendação à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) para que suspenda imediatamente todos os atos relacionados ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026/FEM, destinado à execução do projeto itinerante “Marcha para Jesus” em 21 municípios acreanos, com exceção da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa do Bujari, realizou diligências de fiscalização nas áreas da educação e assistência social para averiguar as condições de funcionamento de unidades escolares e da Casa de Acolhimento Luz Divina.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação ao Município de Rio Branco para assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança do transporte coletivo urbano durante a transição operacional entre as empresas Ricco Transportes e JTP Transportes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, a visita do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e o Poder Executivo municipal, com foco na cooperação para a execução e o acompanhamento de políticas públicas na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 18, da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco. A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, emitiu recomendação que estabelece regras para participação de animais durante a XXI Cavalgada Hermecílio Barreto de Lima, programada para o dia 24 de maio deste mês em Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco contra o acusado de causar um acidente de trânsito que resultou na morte de Ruan Rhiler Rodrigues Santos, na Rodovia AC-10 (Estrada de Porto Acre), ocorrido em novembro de 2025.