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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), participou, na quarta-feira, 13, de uma audiência pública realizada no município de Acrelândia, como parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, entre os dias 4 e 29 de maio, o curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. Coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPAC, a iniciativa reúne 13 promotores e marca o início do estágio probatório dos membros ingressantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição, uma reunião com representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Movimento União BR.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, realizou, nesta quarta-feira, 13, uma reunião com o prefeito do município, Eraides Caetano de Souza, para tratar do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além da prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as reuniões promovidas com pais de alunos do Instituto São José voltadas ao esclarecimento das medidas de segurança adotadas após o atentado ocorrido em 5 de maio, que resultou na morte de duas servidoras e deixou outras pessoas feridas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, participou, na manhã desta quarta-feira, 13, da apresentação de uma solução tecnológica voltada ao monitoramento de agressores e à proteção de vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) nos debates do Grupo Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), a promotora de Justiça Dulce Helena Freitas Franco participou das discussões voltadas ao fortalecimento das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres durante a 2ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília. Segundo a promotora, os enunciados aprovados no encontro representam um avanço institucional na consolidação de uma atuação ministerial orientada pela perspectiva de gênero, pela proteção integral das vítimas e pela prevenção da revitimização.

Textos foram debatidos durante a 2ª Reunião Executiva do GNDH, em Brasília, e tratam de população em situação de rua, comunidades terapêuticas, conflitos fundiários e proteção de grupos vulneráveis

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na última sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no Colégio Meta, em Rio Branco, destinada para turmas do 2º ano do ensino médio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta terça-feira, 12, na sede do MPAC, uma reunião com a Academia de Polícia Civil do Estado do Acre (Acadepol), responsável pela formação e capacitação dos profissionais da Polícia Civil acreana.