O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira, 9, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), de uma coletiva de imprensa para apresentação das medidas e dos resultados alcançados com o Projeto SUS – Tempo é Vida.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na última quinta-feira, 4, uma audiência extrajudicial com integrantes da administração pública municipal. A reunião marcou a apresentação formal do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, recentemente removido para a unidade do MPAC em Brasileia pelo critério de antiguidade, e teve como objetivo estabelecer um diálogo inicial com a gestão.

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026-2028 realizou, na manhã desta quinta-feira, 4, na Sala das Sessões da sede unificada, uma reunião para definir os detalhes da votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 9.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão favorável em ação civil pública para garantir melhorias na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Upem). A ação foi ajuizada com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança na unidade prisional, incluindo a convocação de novos policiais penais e outras providências estruturantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Este é o terceiro ano consecutivo em que a instituição recebe a certificação máxima.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quinta-feira, 4, de um evento em alusão ao Dia do Perito Criminal. A programação reuniu peritos e representantes de instituições do Sistema de Justiça para discutir o tema “Cadeia de Custódia e Integridade da Prova”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação relacionada à ausência de médico psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 3, a cerimônia de encerramento do programa BeHappier, marcada pelo lançamento do último dos seis hábitos que estruturam a iniciativa: a gentileza. O encontro reuniu membros, servidores e colaboradores para celebrar o percurso do programa, que, ao longo de sete meses, desenvolveu ações voltadas ao bem-estar e à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Acre adote medidas imediatas e estruturais na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Upem).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato nº 151/2025, instituiu o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (Núcleo Animavida), destinado a fortalecer a atuação institucional na tutela dos direitos e do bem-estar animal.