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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em agenda que alinhou ações conjuntas de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAC definiu sua adesão como apoiador do programa “Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 7, de uma reunião do Observatório de Segurança Escolar, realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), com o objetivo de alinhar estratégias conjuntas para o retorno das atividades escolares, previsto para a próxima segunda-feira, 11.

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participa da 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, em São Paulo (SP). A programação inclui exposições técnicas, reunião administrativa e debates voltados ao aprimoramento da atuação correicional no Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou, nesta quinta-feira, 7, a criação do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (Gevesc) e do Centro de Análise e Inteligência Cibernética para Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens (CyberCAJ). As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, como parte das medidas adotadas após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, requereu a internação provisória do adolescente de 13 anos apontado como autor do ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, na tarde desta terça-feira, 5.

O prazo de inscrição para a 23ª edição do Prêmio Innovare foi prorrogado até o dia 12 de maio, terça-feira, com encerramento às 18h. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premioinnovare.com.br.

Esta edição do prêmio está estruturado em seis categorias: Tribunal, Magistrado, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

A presidente da Federação Latino-Americana de Membros do Ministério Público (FLF), procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Meri Cristina Amaral Gonçalves, presidiu o IV Congresso Internacional do Ministério Público, realizado entre os dias 28 e 30 de abril, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela FLF.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Estado do Acre, o Município de Tarauacá, o prefeito e a secretária municipal de Promoção Social a adotarem medidas para reestruturar a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Novo Hamburgo”, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 4, a visita da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça ao Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). A agenda contou com a participação da promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero.