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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), recebeu nesta terça-feira, 5, a visita da ex-deputada federal Perpétua Almeida para apresentar a aplicação de emenda parlamentar destinada ao fortalecimento de projetos voltados ao atendimento de vítimas de violência de gênero.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, designou, na tarde desta terça-feira, 5, por meio da Portaria nº 1162/2026, promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Segurança Pública para acompanhar as investigações sobre o ataque a tiros ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, que resultou em duas mortes e duas pessoas feridas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, diante das informações de um ataque a tiros ocorrido na tarde desta terça-feira, 5, no Instituto São José, colégio católico localizado no centro de Rio Branco, designou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sob coordenação do promotor de Justiça Antônio Alceste Callil, para acompanhar as investigações, sem prejuízo da adoção de medidas complementares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizará, nos dias 12 e 13 de maio, uma oficina de Power BI para integrantes da instituição. A atividade ocorrerá na Sala de Reuniões do Térreo, no horário das 8h às 12h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 4, do lançamento do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada por elemento religioso, em Rio Branco. A ré foi condenada a pena de reclusão e multa, além do pagamento de indenização à vítima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 4, da solenidade de abertura da Ação de Cidadania, realizada no Teatro do Museu dos Povos Acreanos. A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, e conta com o apoio do Governo do Estado e das secretarias municipais de Saúde por onde vai passar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta segunda-feira, 4, na sede da instituição, a campanha “Sinal de Alerta: Conhecer é Proteger”, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de reconhecer sinais de abuso e agir de forma responsável diante de situações suspeitas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, expediu recomendação ao prefeito de Jordão para que adote providências voltadas à implementação de política municipal de ajuda de custo destinada a pacientes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na manhã desta segunda-feira, 4, ao curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. A formação, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas vinculadas à prática funcional, além de competências e atitudes essenciais ao exercício do cargo.