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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta terça-feira, 28, do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre. O evento foi realizado no Espaço eAmazônia, em Rio Branco, e integra a programação alusiva aos 49 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Acre, integra o processo preparatório para a Conferência Nacional dos ODS e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para diálogo e construção coletiva de propostas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Projeto Txai, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião por videoconferência com instituições parceiras que atuam na temática indígena. O encontro teve como principal objetivo conhecer os novos coordenadores das instituições envolvidas, alinhar estratégias conjuntas e reforçar o compromisso com a defesa e proteção dos povos indígenas no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na manhã da última quinta-feira, 23, uma reunião da “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará na próxima segunda-feira, 4, às 10h, na Sala das Sessões, a campanha “Sinal de Alerta: Reconhecer é Proteger”, voltada à prevenção e conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta segunda-feira, 27, em Brasília, de uma agenda institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Mailza Assis. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre instituições e ampliar parcerias em benefício da população acreana.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu nesta segunda-feira (27), em Brasília, a governadora Mailza Assis, para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre o Ministério Público e o Executivo estadual. A reunião ocorreu no Escritório de Representação do Ministério Público do Acre (MPAC) na capital federal e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo, e do procurador Sammy Barbosa, assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, nesta segunda-feira, 27, a reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre (Ceimpa), com o objetivo de discutir os avanços na política antimanicomial no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 27, de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em homenagem aos 10 anos de atuação da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa e reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e segurança pública, servidores da PRF e convidados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá representação na equipe técnica de apoio responsável pela atualização do Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, instrumento de referência nacional voltado ao fortalecimento da atuação ministerial na proteção de direitos fundamentais desse público em condição de vulnerabilidade.