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Notícias MP episodes

  • MPAC apura falhas no registro de embargos ambientais e impactos no crédito rural

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar falhas na integração e na publicidade de embargos ambientais lavrados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), especialmente quanto à ausência de inserção dessas informações em sistemas nacionais utilizados no controle socioambiental do crédito rural.



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  • MPAC instaura investigação sobre vazamento de óleo diesel no Rio Tarauacá

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil neste sábado, 25,

    para apurar o vazamento de aproximadamente 15 mil litros de óleo diesel no Rio Tarauacá, no município de Jordão, registrado no último dia 24 de abril.

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  • MPAC realiza 2ª campanha de vacinação de 2026

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta sexta-feira, 24, a 2ª campanha de vacinação do ano. A ação, destinada a membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares, ocorreu das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no 3º andar do prédio-sede.

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  • Jordão_MPAC obtém decisão que mantém suspenso show de R$ 400 mil

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve a suspensão de contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de show artístico com recursos públicos.

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  • MPAC firma acordo para regularização ambiental e habitacional de empreendimento no Irineu Serra

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, firmou termo de acordo judicial com o Estado do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e pela Procuradoria-Geral do Estado, e com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de viabilizar a regularização ambiental e habitacional do empreendimento Irineu Serra (João Donato), em Rio Branco.

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