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O Ministério Público do Estado do Acre celebrou, na última sexta-feira, 17, o aniversário de 13 anos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), estrutura que se consolidou como estratégica para a atuação institucional nas áreas de saúde mental e assistência social no estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Glaucio Oshiro, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última segunda-feira, 20, da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), para o biênio 2026-2028.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta segunda-feira, 20, um grupo de estudos para avaliar a criação de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN). A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1096/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão liminar favorável em ação civil pública que resultou na suspensão imediata de um contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de um show artístico previsto para as comemorações do aniversário da cidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar, acompanhar e fomentar as medidas de resposta ao desastre provocado pelas fortes chuvas registradas no município na última quinta-feira, 16.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma atividade voltada à difusão do conhecimento sobre a arqueologia amazônica no último sábado, 18. A ação contou com equipes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), com foco no estudo e na preservação dos geoglifos, estruturas milenares que marcam a paisagem regional.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse a dez novos promotores de Justiça na quinta-feira, 30. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral no Acre (TRE/AC), às 18h (horário local). O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MPAC no YouTube (@mpacre).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), participou no sábado, 18, de uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), ocorreu das 8h às 12h, na sede da instituição, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 17, em Cruzeiro do Sul, o lançamento do projeto “Educar para Prevenir”, iniciativa da Polícia Militar do Estado do Acre voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher por meio da educação, conscientização e do fortalecimento da rede de proteção.
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