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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou, em seu site institucional, dois manuais voltados ao atendimento e à produção de conhecimento sobre violência de gênero, elaborados pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). Os materiais já podem ser acessados pela população.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Evasão Fiscal, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quinta-feira, 23, a Operação Combustível Zero, em um posto localizado no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na última segunda-feira, 20, de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para tratar do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco que determina ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco a elaboração e implementação de uma política pública para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com metas, prazos e previsão orçamentária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realiza, nesta sexta-feira, 24, a segunda campanha de vacinação do ano, das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), localizada no 3º andar do prédio-sede.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira, 22, da solenidade de entrega do Vade Mecum aos estudantes do curso de Direito da Estácio/Unimeta. O evento foi realizado no auditório da instituição de ensino.

Representando o MPAC, o promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, compôs a mesa de honra da cerimônia, que contou com outros representantes de instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizaram, na tarde desta quarta-feira, 22, na sede do MPAC, uma reunião voltada ao enfrentamento da manipulação de jogos de futebol. O evento contou com palestra do oficial de integridade da CBF, Eduardo Gussem, que foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido, por dois mandatos, o cargo de procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, a visita institucional da governadora Mailza Assis. O encontro teve como foco o fortalecimento do trabalho integrado entre o MPAC e o Governo do Estado em áreas prioritárias, como o enfrentamento à violência de gênero, o combate ao crime organizado e a proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, obteve decisão judicial que determina ao Município de Rio Branco a adoção de providências urgentes em favor de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, em razão de possível transtorno de acumulação compulsiva de objetos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando informações acerca da paralisação total da frota de ônibus do transporte coletivo, ocorrida nesta terça-feira, 22.