O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), acompanhou, nesta quarta-feira, 19, a entrega da revitalização da Estação Elevatória de Esgoto (ETE) da Bacia do Igarapé Redenção, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, teve recurso provido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que determinou que o empresário Tarcísio Araújo da Mota seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da cantora Nayara Vilela.

Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta terça-feira, 18, os três nomes que compõem a lista para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que comandará a instituição no biênio 2026-2028.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Bujari, Antônio Alceste Callil de Castro, foi homenageado em sessão solene na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 17, com a entrega do Título de Cidadão Bujariense. O título foi concedido com base na Resolução Legislativa nº 18/2025, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Ramisson Batista.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 14, a última vistoria na nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será inaugurada no dia 27 de novembro, às 16h30. Ele percorreu todas as áreas do edifício para conferir os ajustes finais antes da entrega oficial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta sexta-feira, 14, de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio Branco, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, referente ao biênio 2026/2028, definiu nesta sexta-feira, 29, os últimos ajustes para a votação, que acontecerá na próxima terça-feira, 18.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 28 de novembro, às 10h, na Sala de Sessões da Sede Unificada, a posse do novo promotor de Justiça Substituto Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller, aprovado no XIII Concurso Público da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à Secretaria de Estado de Administração (Sead) que adotem, no prazo de 30 dias, medidas para reforçar o quadro de servidores do Hospital João Câncio Fernandes, diante da necessidade comprovada de profissionais e do risco de comprometimento dos serviços prestados à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da sua Central de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), realizou duas reuniões com instituições das áreas de assistência social e saúde mental, nos dias 28 de outubro e 13 de novembro, para aprimorar o acompanhamento de pessoas em situação de rua que celebram acordos de não persecução penal e garantir que esse público tenha acesso mais efetivo à Justiça.