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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 15, da primeira edição de 2026 do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco. A iniciativa proporciona o reencontro entre mulheres privadas de liberdade e seus filhos e familiares em um ambiente fora das unidades prisionais.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na noite desta sexta-feira, 15, da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta sexta-feira, 15, da mesa de diálogo “Luta antimanicomial no Judiciário: um diálogo intersetorial”, realizada no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, apresentou pedido à Justiça requerendo, em caráter de urgência, a interdição temporária da Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre, mantida pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistenciais (Cisac). A medida foi adotada após a identificação de irregularidades estruturais, administrativas e funcionais no serviço de acolhimento destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas institucionais selecionadas como finalistas do Prêmio “Antes que Aconteça”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A premiação reúne práticas inovadoras voltadas à ampliação do acesso das mulheres à justiça, à proteção preventiva e ao acolhimento jurídico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CAOP Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promoveu, nesta quinta-feira, 14, uma capacitação voltada aos novos membros da instituição sobre a atuação ministerial em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, expediu duas recomendações conjuntas para assegurar o cumprimento das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024, que tratam da atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica e instituem a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, no dia 5 de maio, o calendário de correições e inspeções referentes ao ano de 2026. Coordenado pela Corregedoria-Geral, o ciclo correicional seguirá até setembro e abrangerá promotorias de Justiça da capital e do interior, além de centros de apoio operacional e procuradorias cíveis e criminais. Neste ano, o trabalho marca a implementação de um novo modelo correicional integrado, desenvolvido para fortalecer o acompanhamento das unidades ministeriais por meio de uma atuação contínua, preventiva e orientada por dados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta quinta-feira, 14, uma reunião de trabalho do Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (GEVESC). O encontro tratou das medidas do grupo diante do retorno das aulas no Instituto São José, previsto para a próxima segunda-feira, 18 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 14, do “Dia D” da Operação Caminhos Seguros, iniciativa nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento foi realizado no saguão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e reuniu representantes das forças de segurança e instituições do sistema de Justiça.