O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adenilson de Souza, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, eleito para o cargo na última terça-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, que é coordenado pelo MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração do Centro Integrado de Videomonitoramento da Prefeitura de Rio Branco. A estrutura vai operar com câmeras distribuídas em vários pontos da cidade, com parte do sistema dotado de tecnologia de reconhecimento facial e integração com o Centro Integrado de Comando e Controle do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, de reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, que dispõe sobre a segurança pública, e dos reflexos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre questões remuneratórias que atingem membros e servidores do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se, nesta terça-feira, 10, com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ricardo Araújo, que se colocou à disposição da nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o fortalecimento de ações de cooperação institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 10, a visita institucional do senador da República Alan Rick. Durante a agenda, o parlamentar reafirmou a parceria com a instituição e apresentou um balanço das ações de seu mandato, com destaque para a destinação de emendas parlamentares que beneficiaram o MPAC ao longo dos últimos anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta terça-feira, 10, uma reunião com representantes das instituições envolvidas na organização do Carnaval 2026 em Rio Branco. O encontro teve como objetivo tratar dos protocolos necessários para a realização do evento na capital acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última sexta-feira, 6, uma reunião por videoconferência para debater uma proposta de normatização do fluxo da Rede de Proteção à Mulher, com o objetivo de organizar e integrar a atuação dos órgãos e serviços que atendem mulheres em situação de violência no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar as atividades e fiscalizar a estrutura física e funcional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município.