O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta quinta-feira, 26, às 14h, o evento “Viver + Saúde: Cuidado Integral para Vidas LGBTQIA+”, que marca a instituição de um novo projeto voltado à promoção, indução e fiscalização de políticas públicas de saúde no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 23, a assinatura do Ato PGJ nº 33/2026, que dispõe sobre o regimento interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta terça-feira, 24, às 14h, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra o calendário do MPAC em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.

O Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o projeto “Dignidade em Todo Lugar”. A iniciativa leva dignidade e cidadania às reeducandas, com o Ministério Público atuando como defensor dos direitos e garantias fundamentais. Como guardião da lei e da justiça, o MPAC assegura que essas mulheres, em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a direitos e serviços essenciais, promovendo a reintegração social e o respeito à dignidade humana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 20, da audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, realizada na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta segunda-feira, 23, coordenadoras e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Caops) para alinhar estratégias e discutir o aprimoramento da atuação dos órgãos auxiliares.

O objetivo foi debater uma nova forma de atuação dos Caops, com foco na capacitação e no fortalecimento do apoio técnico aos membros.

Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou ao Estado do Acre e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a plena disponibilização de informações ambientais em seus portais eletrônicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), firmou parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para a oferta de estágio obrigatório a estudantes do curso de Direito, por meio do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (Leaam). A seleção dos alunos é realizada pela instituição de ensino, nos termos do estágio obrigatório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia, logo mais às 8h, no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, com programação que se estende até esta sexta-feira (27). A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a atuação institucional voltada à promoção de direitos, cidadania e acesso a serviços essenciais.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria das Mulheres, destaca a importância do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026. O acordo, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, e do do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estabelece atuação integrada de Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas, com foco na redução e erradicação do feminicídio.