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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas por uma Vida Livre de Violência”, voltado ao diálogo sobre os desafios e caminhos para prevenir e enfrentar as diferentes formas de violência que atingem mulheres indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação, participou do 4º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Palmas (TO). O evento reuniu cerca de 90 profissionais de comunicação dos Ministérios Públicos estaduais, dos quatro ramos do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo para acompanhar inquéritos policiais e outros procedimentos relacionados a fatos potencialmente criminosos atribuídos a médicos e demais profissionais de saúde no exercício da atividade profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN), estrutura permanente voltada ao aprimoramento da atuação institucional na garantia dos direitos dos povos indígenas.

O promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A promoção foi aprovada nesta sexta-feira, 28, durante Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta sexta-feira, 28, à programação do Agosto Cibernético, encerrando a iniciativa que, ao longo do mês, promoveu encontros voltados à capacitação e à troca de conhecimentos sobre segurança da informação, prevenção e enfrentamento aos crimes praticados no ambiente digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para efetivar a certificação de vítimas da hanseníase submetidas ao isolamento compulsório e de filhos que foram separados de suas famílias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta sexta-feira, 28, do seminário “Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica”, realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, realizada nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28. A iniciativa reuniu diversos órgãos e instituições para oferecer, gratuitamente, serviços jurídicos, de documentação, saúde e assistência social à população.