O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, lançou, no dia 23 de junho de 2026, o projeto “Antes de Tudo, a Infância – MPAC no Combate do Trabalho Infantil”. O lançamento ocorreu durante a solenidade de abertura das Olimpíadas de Educação Financeira, realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), em Rio Branco.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 14, uma reunião voltada ao fortalecimento da atuação institucional na defesa de públicos vulnerabilizados. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria-Geral e foi conduzido pela corregedora-geral, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rego.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou procedimentos distintos para apurar as circunstâncias da atuação de policiais militares durante uma ocorrência registrada na noite da última terça-feira, 14, no bairro João Eduardo, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o objetivo de assegurar a oferta de atendimento adequado às pessoas com sofrimento mental e transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou um procedimento preparatório para apurar um possível caso de irregularidade na utilização de combustível e eventual uso indevido de veículo oficial da Câmara Municipal de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), participou, nesta quinta-feira, 16, da abertura da XIV Quinzena da Mulher Negra, realizada em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela ouvidora-geral e ouvidora das Mulheres, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira, 15, da abertura do workshop “Antes da Viatura – Homens pela Prevenção da Violência Doméstica”, realizado na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, na última quarta-feira, 15, de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir medidas relacionadas à regularização fundiária, à proteção ambiental e à garantia dos direitos das populações tradicionais do Seringal São Bernardo, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação para que a Prefeitura revise o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e inclua previsão orçamentária para programas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quinta-feira, 16, do Seminário de Atualização em Direito Eleitoral e Partidário: Regras de Campanha, Responsabilidades e Novos Desafios Digitais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.