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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre Tarauacá e Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta segunda-feira, 31, uma vistoria técnica na escola municipal Mamédio Maciel e no anexo estadual Raimundo Hermínio de Melo, no ramal do Fumaça 2, para verificar as condições de infraestrutura e dos serviços oferecidos aos estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quarta-feira, 2, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada a partir das 9 horas, simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à aplicação de protocolos com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 31, o segundo encontro da Rede Humanize IA, iniciativa que reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos. A reunião teve como principal objetivo definir encaminhamentos para o evento institucional previsto para novembro, que contará com a participação de representantes de diferentes instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, obteve decisão judicial favorável que obriga Estado do Acre a adotar providências para escolha do gestor administrativo-pedagógico da escola Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, nesta segunda-feira, 31, a Sala Lilás da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, atuou extrajudicialmente para assegurar proteção socioassistencial a uma família em situação de extrema vulnerabilidade. A atuação foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 31, na sede da instituição, em Rio Branco, o VerificaAí, ferramenta digital criada para auxiliar a população na checagem de informações relacionadas às eleições e no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa utiliza inteligência artificial para agilizar a análise dos conteúdos, com revisão humana antes da divulgação do resultado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou da Defensoria Itinerante neste sábado (29), uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) voltada à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população.

A política de reserva de vagas instituída pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades na instituição já está sendo aplicada na seleção de estagiários de nível superior de 2026. Prevista por meio de Ato PGJ, a medida assegura a reserva de vagas para pessoas indígenas e transexuais e passou a integrar o processo seletivo regulamentado pelo Edital nº 03/2026, que regulamenta o III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário de nível superior.