O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 14, da assinatura de um termo de cooperação técnica voltado à melhoria da infraestrutura e das condições de habitabilidade das unidades prisionais do estado. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença do procurador-geral adjunto Administrativo, procurador de Justiça Carlos Maia, representando a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 14, o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, para tratar de uma parceria voltada à oferta de curso de pós-graduação destinado a membros e servidores da instituição, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, realizou visita institucional à Prefeitura para fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de demandas relacionadas às políticas públicas do município.

A agenda foi conduzida pelos promotores de Justiça Caroline Caldas e Luã Brito Barbosa, que foram recebidos pelo prefeito Carlos Armando de Souza Alves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), recebeu, nesta terça-feira, 14, a visita de estudantes do curso técnico em serviços públicos do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira.

Na manhã desta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, recebeu a promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. Na ocasião, ela entregou um exemplar de sua mais recente obra, “Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, da apresentação de uma plataforma voltada ao acompanhamento da gestão de recursos da educação pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, da apresentação de uma plataforma voltada ao acompanhamento da gestão de recursos da educação pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã de terça-feira, 14, uma reunião para discutir o Projeto de Lei do Plano Diretor de Rio Branco. O encontro ocorreu no gabinete da Corregedoria-Geral e reuniu representantes da sociedade civil organizada, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e da Câmara Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, realizada de 30 de junho a 5 de julho, em Cruzeiro do Sul, levando ao público serviços, orientações e ações de fiscalização durante toda a programação da feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela assessora técnica do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), Rubby da Silva Rodrigues, participou, na última terça-feira, 30, da 2ª Roda de Conversa do Programa Equalis – Equidade e Inclusão, promovida pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus (AM). A servidora integrou a programação como palestrante, compartilhando a experiência institucional do MPAC em iniciativas voltadas à promoção da diversidade, da inclusão e da garantia de direitos.