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O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas visando à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acreana da Diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Porto Acre, pediu durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de uma mulher de 18 anos e de um homem de 23 anos, mãe e padrasto, acusados pela morte de uma criança de três anos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e acolhido pelo juízo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 8, de uma programação de formação e diálogo sobre temas de interesse social, realizada na Paróquia Santa Cruz, em Rio Branco. A atividade integrou o “Encontro de Formação Permanente do Clero”, promovido pela Coordenação Diocesana de Pastoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) assinaram, nesta terça-feira, 8, na sede do MPAC, um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação conjunta na proteção e defesa dos direitos dos consumidores. O documento prevê intercâmbio de informações, acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (ProConsumidor), fiscalizações conjuntas e ações de educação para o consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto Jurídico Celso Jerônimo de Souza, participou, na segunda-feira, 7 de setembro, do desfile cívico-militar promovido pelo Governo do Estado em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) percorreu, nesta semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, municípios da Regional do Juruá para levar a estudantes da rede pública ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica. As atividades integram o projeto “Educar para Proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” e foram realizadas em escolas de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última sexta-feira, 4, da abertura do projeto “Café com o Ministro”, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O promotor representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, realizou, nesta quarta-feira, 2, uma reunião para tratar do planejamento e da organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Rio Branco, previsto para ocorrer em 2027.