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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, expediu recomendação à organização da ExpoMU 2026, para adoção de medidas que visam garantir o bem-estar dos animais utilizados no rodeio, a segurança dos participantes e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, participou nesta quinta-feira, 10, da primeira Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE), realizada no Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasileia. O MPAC foi representado pela promotora de Justiça substituta Caroline Caldas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na quinta-feira, 3, reunião com o presidente da Associação LGBTQIA+, Germano Marinho, para tratar das medidas de fiscalização e proteção de crianças e adolescentes durante o evento previsto para o dia 13 de setembro, a partir das 17 horas.
A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro “Caderno Rosa: 360 noites entre sonhos e insônias”. A obra reúne 169 sonhos e transes registrados em 2021, período em que Antonia realizou, pelo MPAC, dois estudos sobre 50 feminicídios ocorridos no Acre. O lançamento contou com o apoio da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 44 pessoas investigadas por envolvimento com organização criminosa e associação para o tráfico de drogas, no desdobramento das investigações que resultaram na Operação Colapso, deflagrada em 24 de agosto.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), participou, nesta quarta-feira, 9, da cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua Acre). O evento foi realizado no Centro Universitário Estácio Unimeta, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou o serviço de peticionamento extrajudicial, que permite ao cidadão encaminhar informações, solicitações, representações, denúncias e outros relatos pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial a uma unidade do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Edital de Credenciamento n.º 001/2026 para seleção de profissionais habilitados nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito para atuar no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), nas regionais de Brasileia e Cruzeiro do Sul. Os profissionais prestarão serviços de acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, nesta quinta-feira, 10, do encerramento da Formação Pedagógica Inclusiva do Transtorno do Espectro Autista (FPI/TEA), realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 19 de agosto, de reunião institucional na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco, com o objetivo de promover o diálogo interinstitucional e apresentar iniciativas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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