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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou visita institucional ao Gaeco do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de fortalecer a integração e a cooperação entre as unidades.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para discutir uma parceria voltada à preservação e à educação ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou nesta quarta-feira, 16, o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoverá, no dia 28 de outubro, uma audiência pública para discutir políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso abusivo de drogas e de garantia do direito à moradia adequada, segura e digna para a população da região do Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. O encontro será na sede do MPAC, na Rua Fátima Maia, nº 200, às 8h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve o projeto institucional Proteja Mulher incluído na edição 2026 da Casoteca de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicação que reúne experiências de profissionais de segurança pública e instituições do sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão liminar em favor de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguarda a realização de cirurgia para retirada das mamas. O procedimento, chamado de mastectomia masculinizadora, foi indicado como parte do processo de afirmação de gênero.

Uma atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, resultou no restabelecimento do transporte escolar de crianças e adolescentes residentes na zona rural, entre Manoel Urbano e Feijó.

Em razão de problemas mecânicos, os três ônibus que fazem o deslocamento apresentavam falhas, prejudicando mais de 200 estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, e a diretora da Escola de Contas do TCE-AC, conselheira Naluh Gouveia, para tratar da construção de uma parceria entre as instituições, por meio de acordo de cooperação técnica, com ações voltadas especialmente à área da educação.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.