O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, realizou, no último sábado, 25, uma fiscalização durante o 20º Festival de Praia de Assis Brasil. A iniciativa teve como objetivo promover a proteção integral de crianças e adolescentes e contribuir para a segurança do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), localizou um homem que estava desaparecido havia seis anos e possibilitou o restabelecimento do contato com a família. A identificação de Gilmar Nunes da Silva, de 47 anos, ocorreu após o filho, Gustavo Douglas, procurar o MPAC em busca de informações sobre o paradeiro do pai.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 24, da solenidade em comemoração aos 25 anos de autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A instituição foi representada pelo procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes.

Quando o Ministério Público do Estado do Acre nasceu, o Acre também dava seus primeiros passos como estado. Logo após o Território do Acre adquirir autonomia política, tornando-se estado, em 1963 o governador José Augusto de Araújo assinou a lei que criava a estrutura administrativa, e nela estava presente o Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 13 pessoas investigadas no âmbito da Operação Alvorada, que apura a atuação de integrantes da organização criminosa Comando Vermelho nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, recomendou ao prefeito de Rio Branco o veto integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025, que revisa o Plano Diretor do Município. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim e Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, acompanhou, na última quinta-feira, 23, reunião de alinhamento sobre a realização do 20º Festival de Praia do município, promovida pela Prefeitura de Assis Brasil. O evento ocorre entre os dias 24 e 26 de julho, às margens do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para que o Estado do Acre promova a realocação do Núcleo de Monitoramento Eletrônico (NME) para um imóvel fora do perímetro da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. A ação é assinada pelo promotor de Justiça substituto José Eduardo Galvão de Castro Menezes e pela defensora pública Daniela Alaíne Silva Nogueira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, acompanhou o caso do idoso Manoel da Costa Souza, de 91 anos, e atuou para garantir seu acolhimento institucional após a identificação de indícios de negligência na prestação de seus cuidados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 38 anos de reclusão pelo homicídio de um jovem ocorrido em novembro de 2024, em Brasileia. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na terça-feira (22), acolhendo integralmente a tese sustentada pelo MPAC quanto à autoria e à materialidade do crime.