A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vem se consolidando como uma política institucional contínua e com alcance crescente em todo o estado. O trabalho desenvolvido pelo órgão revela um esforço para enfrentar desafios históricos – da falta de acesso a serviços básicos à invisibilidade social – e promover inclusão com base em direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta quinta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Militar (MPM) para fortalecer a atuação conjunta em áreas como defesa do patrimônio público, combate à corrupção, proteção da probidade administrativa e prevenção à lavagem de dinheiro e a crimes relacionados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada e do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Criança e do Adolescente, apresentou, no dia 13 de abril, o projeto Aprendiz de Promotor, durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), que debateu a implementação do ECA Digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de encerramento da fase de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada no edifício-sede da Corte, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 16. A promotora de Justiça Laura Miranda representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 14 pessoas investigadas na Operação Inceptio e obteve a prisão preventiva de um dos denunciados, apontado como liderança do grupo criminoso, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da celebração alusiva ao Dia do Exército, realizada no Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, de uma ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada à emissão de documentos básicos para povos indígenas. A iniciativa, realizada na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), integra a programação da 4ª Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!) e resultou no atendimento de mais de 140 pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve decisão judicial que determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, realizado pelo Município de Xapuri, diante de indícios de irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve o aumento da pena de um réu condenado por feminicídio para 28 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, após decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 15, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), da cerimônia de posse do novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Pedro Buzolin. A Procuradoria-Geral de Justiça foi representada pelo coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e titular da Promotoria de Justiça Especializada na Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, promotor de Justiça Rodrigo Curti.