Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate, em Rio Branco, e registrou 1.501 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 18, da solenidade de eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizada no Plenário da Corte Eleitoral, em Rio Branco.

A instituição foi representada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza. Também prestigiou a solenidade o subcorregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou da ação que resultou, nesta sexta-feira (18), na captura de Gilson Borges de Souza, apontado como um dos fundadores de organização criminosa que atua no estado do Acre. O foragido foi localizado em Natal, no Rio Grande do Norte, após trabalho integrado de inteligência e articulação entre instituições de segurança pública e de persecução penal de diferentes estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, da VI Conferência Internacional sobre Crime Organizado, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do policial militar da reserva remunerada Reginaldo de Freitas Rodrigues a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de Ionara da Silva Nazaré. O Julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, com atuação do promotor de Justiça Washington Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos da decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que havia revogado a prisão preventiva de quatro investigados envolvidos em um caso de sequestro e tortura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, neste sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação, que ocorrerá durante o Círio Social, promovido pela Diocese de Rio Branco, será realizada das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou um inquérito civil para apurar a autoria, extensão e impactos ambientais do possível uso irregular de agrotóxicos em áreas de vegetação em diferentes municípios do estado.