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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina ao Estado do Acre a adoção de providências para implementar a lei estadual que estabelece a qualificação obrigatória e continuada de gestores públicos em letramento racial, de gênero e de diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu ao Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul o cumprimento das determinações estabelecidas em ação civil pública para regularizar a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, em Rodrigues Alves. Com o tema “Cidadania sem Distância”, a ação acontece das 7h30 às 15h, na Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná dos Mouras, na comunidade São Jerônimo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no município. A fiscalização é feita pelas promotoras de Justiça substitutas Giovana Kohata e Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da solenidade de posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no Acre, delegada Luciana Carvalho Mota. O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na cerimônia, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e da Segurança Pública, além de servidores da Polícia Federal, amigos e familiares da nova superintendente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal e Eleitoral da Comarca de Feijó – 7ª Zona Eleitoral, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) expediram uma recomendação conjunta à Prefeitura e à Câmara Municipal de Feijó para prevenir e combater práticas de assédio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião final integrada de segurança das Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O encontro reuniu representantes da Justiça Eleitoral, das forças de segurança, de órgãos públicos e de instituições parceiras para alinhar os planejamentos destinados à realização do pleito em todo o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, firmado para assegurar a oferta de profissionais de psicologia na rede municipal de saúde e assistência social.