O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil para apurar falhas na integração e na publicidade de embargos ambientais lavrados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), especialmente quanto à ausência de inserção dessas informações em sistemas nacionais utilizados no controle socioambiental do crédito rural.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossará, nesta quinta-feira, 30, dez novos promotores de Justiça substitutos. A solenidade será realizada às 18h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (@mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou inquérito civil neste sábado, 25,

para apurar o vazamento de aproximadamente 15 mil litros de óleo diesel no Rio Tarauacá, no município de Jordão, registrado no último dia 24 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta sexta-feira, 24, a 2ª campanha de vacinação do ano. A ação, destinada a membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares, ocorreu das 8h às 14h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no 3º andar do prédio-sede.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Notícia de Fato para apurar possível prática abusiva relacionada à alteração na política de cobrança do estacionamento do Via Verde Shopping, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve a suspensão de contrato firmado pelo Município de Jordão para a realização de show artístico com recursos públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, firmou termo de acordo judicial com o Estado do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e pela Procuradoria-Geral do Estado, e com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o objetivo de viabilizar a regularização ambiental e habitacional do empreendimento Irineu Serra (João Donato), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de seu laboratório de inovação, o SeringalLab, ministrará um treinamento presencial sobre Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, no período de 5 a 8 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou, em seu site institucional, dois manuais voltados ao atendimento e à produção de conhecimento sobre violência de gênero, elaborados pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). Os materiais já podem ser acessados pela população.