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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a mais de 93 anos de prisão por crimes sexuais praticados contra a própria filha. A sentença também estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O encontro teve início na quinta-feira, 24, e reúne profissionais do Direito em uma programação voltada à formação, à troca de experiências e aos desafios atuais da advocacia.

O MPAC foi representado pelo promotor de Justiça Lucivan Nery de Lima, que acompanhou as atividades da conferência e os debates sobre temas relacionados ao exercício profissional e às transformações na área jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participam do evento, que foi aberto na noite desta quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e segue até sábado, 26.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participa da 2ª Expo Fronteira, realizada de 24 a 27 de setembro, no Parque de Exposições do município, com ações de fiscalização, atendimento e orientação à população.

Próximo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais superiores, o Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais funciona como ponto de apoio para integrantes das instituições que cumprem agendas em Brasília. Instalado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), o espaço reúne salas de trabalho, auditório e estrutura para reuniões, despachos, videoconferências e sustentações orais remotas, além de serviços de apoio às atividades institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ajuizou ação civil pública contra o Município para garantir a estruturação dos serviços de educação inclusiva destinados aos estudantes da rede municipal de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de preparação e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026 nos municípios de Xapuri e Capixaba. A promotora de Justiça substituta Renata Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, acompanhou as atividades realizadas na sede do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve, nesta quarta-feira, 23, a condenação de um homem a 31 anos, três meses e 13 dias de reclusão por tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas de urgência. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira, com atuação da promotora de Justiça Rejane Mara dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, na próxima segunda-feira, 28, duas novas ferramentas: o aplicativo Ouvidoria Cidadã e o Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre. O evento será realizado a partir das 8 horas, no auditório da sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência médico-hospitalar prestada a uma gestante atendida no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.