O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, na sala das sessões, uma palestra com o tema “Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do sistema de Justiça”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Silvio Amorim Junior. A atividade foi aberta a integrantes da instituição e contou também com a participação dos promotores de Justiça que tomarão posse nesta noite, oriundos do XIII Concurso Público para ingresso na carreira do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 30, um café da manhã de boas-vindas aos novos promotores e promotoras de Justiça substitutos que serão empossados ainda hoje. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo apresentar a instituição, além de proporcionar um momento de integração e acolhimento aos novos membros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 28, a certificação que reconhece a instituição como um dos dez MPs mais influentes do país nas redes sociais, conforme levantamento da Social Media Gov, plataforma especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu, nesta quarta-feira, 29, a visita institucional da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Acre. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela entidade e buscar parcerias voltadas ao fortalecimento da participação feminina nas carreiras jurídicas e ao enfrentamento à violência de gênero.

A ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Acre (MPAC), procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira, 29, em Brasília, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres — “Vozes que Ecoam”, iniciativa que reúne membros do Ministério Público e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e aprimoramento do atendimento institucional. Ela afirmou que o encontro foi “extremamente importante não apenas pela troca de experiências, mas também por ampliar a rede de cooperação no atendimento e no enfrentamento a essa chaga social que é a violência contra as mulheres”. A atividade foi realizada no auditório do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairton Silveira Bezerra pelo assassinato de sua ex-companheira, Paula Gomes da Costa. O réu foi condenado por feminicídio qualificado, com reconhecimento de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e descumprimento de medida protetiva, em contexto de violência doméstica e familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na segunda e terça-feira, 27 e 28, agendas institucionais voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da rede de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, visitas institucionais de acompanhamento do estágio probatório nas comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP, edição 2026. As iniciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até às 23h59 do dia 12 de junho de 2026 e iniciaram no dia 13 de abril. A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11 de novembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta terça-feira, 28, do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre. O evento foi realizado no Espaço eAmazônia, em Rio Branco, e integra a programação alusiva aos 49 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC).