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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, promoveu, na terça e quarta-feira, 29 e 30, mais uma ação de cidadania em Cruzeiro do Sul. A programação integrou o Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), reunindo diversos órgãos para facilitar o acesso da população a serviços e direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 30, reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência para discutir os critérios de avaliação adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quarta-feira, 30, um acordo de cooperação técnica para ampliar a atuação conjunta no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. O documento foi assinado, na sede do MPAC, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e pelo superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo Bezerra Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, obteve na Justiça medida de proteção, com tutela provisória de urgência, em favor de três crianças do mesmo núcleo familiar: uma bebê de nove meses que está desaparecida e seus dois irmãos, de 2 anos e 10 meses e aproximadamente 6 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de uma conversa com estudantes da Escola Raimundo Augusto Araújo sobre bullying, respeito e convivência no ambiente escolar. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Eleitoral da comarca de Tarauacá e Jordão, expediu, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC), recomendação para prevenir e combater o assédio eleitoral no âmbito das administrações públicas municipais durante as Eleições Gerais de 2026. A recomendação é do promotor de Justiça Eleitoral Lucas Iwakami, titular da 5ª Zona Eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e da Procuradoria-Geral Adjunta Institucional, realizou, na segunda-feira, 28, visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará em funcionamento durante as Eleições 2026 para receber manifestações da população e garantir um canal direto de comunicação com a instituição ao longo do dia de votação.