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Para assegurar o suporte à atuação dos promotores eleitorais durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, o MPAC estabeleceu medidas para o funcionamento das unidades e a utilização da frota institucional neste fim de semana.

O Ato PGJ nº 94/2026 estabelece que, desde esta sexta-feira, 2, os veículos da instituição, inclusive os vinculados às unidades do interior, devem ficar prioritariamente à disposição dos promotores eleitorais para as atividades de acompanhamento e fiscalização. A prioridade permanece até o encerramento da votação, no domingo, 4.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta quinta-feira, 1º, o Ato nº 95/2026, que formaliza a promoção do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Durante a assinatura do ato, também foram tratados os preparativos para a posse no novo cargo, prevista para o dia 19 de outubro.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Glaucio Ney Oshiro foi eleito presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) para o biênio 2026–2028. A entidade reúne membros do Ministério Público de todo o país que atuam na defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo, para apurar as condições de acolhimento e atendimento à população migrante no município. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça substituta Renata Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas. A capacitação seguiu nesta quarta-feira, 30, com atividades práticas sobre o uso do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 30, uma visita institucional ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) para fortalecer a parceria entre as instituições e alinhar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotorias de Justiça de entrância inicial e final. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 14/2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 1º, representantes da Associação Médica do Acre (Amac) para discutir uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no estado. A reunião teve como principal pauta a proposta de criação de um observatório para reunir, sistematizar e acompanhar dados sobre ocorrências envolvendo trabalhadores da área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a entrega dos donativos arrecadados durante a campanha “Gentileza que Alimenta” ao Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco. A ação integrou a programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta data.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as condições da Escola Estadual Indígena Antônio Carioca Wixi Tapimati, localizada na Aldeia Shaneyhu, em Feijó, incluindo as providências para construção de uma nova unidade escolar, a segurança da comunidade durante o período de transição e a implantação do Ensino Médio na localidade.